DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025

2015, 01/07/2025 a 28/09/2025, Policlínica Colônia Antônio Aleixo; 10 - VERONICA ALVES DE ALMEIDA , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.253-9 A, 2016 a 2021, 04/08/2025 a 01/11/2025, Policlínica João Santos Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 23 de junho de 2025.

SANTOS , Técnico de Enfermagem, 238.252-0 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Maternidade Nazira Daou; 10 - THAYNNAN DE OLIVEIRA E OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 238.028- 5 A, 2016 a 2021, 02/06/2025 a 30/08/2025, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.017008/2025-99 ; 017129.000070/2025-33 ; 017101.011496/2025-20 ; 017121.000164/2025-82 ; 017101.016748/2025-08 ; 017101.010654/2025-25 ; 017101.008292/2025-02 ; 017119.000029/2025-86 ; 017101.017706/2025-94 ; 017103.000525/2025-09/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLEIDE LIMA GOMES , Auxiliar Operacional de Saúde, 231.445-2 A, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Unidade Mista São Paulo de Olivença; 02 - ECILANJA SOUZA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 198.640-6 B, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, SPA Joventina Dias; 03 - ELIZABETE DE FIGUEIREDO COSTA , Auxiliar operacional de Saúde, 152.625-1 B, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista Novo Airão; 04 - HERRAZURIS NOGUEIRA DUARTE JUNIOR , Técnico de Radiologia Medica, 183.142-9 B, 2010 a 2015, 01/06/2025 a 29/08/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 05 - MIKELLY DE OLIVEIRA CRUZ LIRA , Medico Especialista, 154.308-3 A, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Centro de Saúde Doutora Ida Mentoni; 06 - MOISES ARAUJO DAS CHAGAS , Motorista, 243.321-4 A, 2017 a 2022, 16/06/2025 a 13/09/2025, Departamento de Logística- DELOG; 07 - NATALIA MOTA TORO , Agente Administrativo, 237.804-3 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Uarini; 08 - PAULA FRANCINETE AMORIM CARDOSO , Agente Administrativo, 106.213-1 C, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Policlínica João dos Santos Braga; 09 - ROCICLEIDE FERREIRA DA SILVA , Auxiliar de Saúde Operacional, 229.506-7 A, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Sanitária de Envira; 10 - RONALDO MARCIO CARDOSO SOARES , Vigia, 234.896-9 A, 2016 a 2021, 20/06/2025 a 17/09/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de junho de 2025

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017128.000237/2025-76 ; 017125.000382/2025-87 ; 017101.012908/2025-40 ; 017146.000156/2025-58 ; 017101.007974/2025-06 ; 017125.000258/2025-11 ; 017148.000096/2025-53 ; 017120.000120/2025-62 ; 017120.000119/2025-38 ; 017116.000128/2025-98/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ABILIO LOPES GALVAO NETO , Motorista, 193.892-4 A, 2006 a 2011, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA Alvorada; 02 - ANA CLAUDIA FONSECA MENDES , Técnico de Enfermagem, 193.795-2 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, SPA e Hospital Aristóteles Platão Araújo; 03 - EDENILSON RIBEIRO MORENO , Técnico de Enfermagem, 243.003-7 A, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Mista São Paulo de Olivença; 04 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS NEVES , Agente Administrativo, 003.492-4 D, 2017 a 2022, 02/06/2025 a 30/08/2025, Hospital Infantil Dr Fajardo; 05 - MARIA DENIZIA MARQUES VALENTE , Técnico de Enfermagem, 238.285- 7 A, 2016 a 2021, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista do Iranduba; 06 - MARIA DEUSDINA FREITAS , Técnico de Enfermagem, 173.612-4 C, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 29/07/2025, SPA e Hospital Aristóteles Platão Araújo; 07 - MONIQUE FERREIRA LIMA , Agente Administrativo, 246.578-7 A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Pronto Atendimento 24h Cidade Nova; 08 - RENATA ARAUJO MONTEIRO , Auxiliar de Enfermagem, 190.735-2 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Maternidade Nazira Daou; 09 - ROSIMARY MARCIAO ESQUERDO DOS

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n.º017101.014727/2025-58 ; 017101.011495/2025-86 ; 017117.000195/2025-00 ; 017101.050177/2024-50 ; 017129.000063/2025-31 ; 017101.014812/2025-16 ; 017304.001225/2025-16 ; 017101.013756/2025-00 ; 017105.000070/2025-01 ; 017126.000067/2025-40/

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADAYANA CALDAS VIEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.760-8 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Boa Vista dos Ramos; 02 - EBERLI COSTA SOUSA , Auxiliar Operacional de Saúde, 225.785-8 A, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, Unidade Mista Novo Airão; 03 - ELIZABETE VANDEKOKEN , Técnico de Enfermagem, 238.420-5 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, Pronto Socorro da Criança da Zona Leste; 04 - ERIVAN ARAUJO DA SILVA , Vigia, 173.042-8 B, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Sanitária de Juruá; 05 - JULIANA CRISTINA PEREIRA FRAIZ ALVES , Farmacêutico Bioquímico, 185.816-5 B, 2017 a 2022, 01/07/2025 a 28/09/2025, SPA Joventina Dias; 06 - MARIA ELIZETE AMAZONAS SOUZA , Auxiliar Operacional de Saúde, 231.381-2 A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade Sanitária Itapiranga; 07 - MARIZA SOUZA DA CUNHA , Auxiliar de Patologia Clinica, 169.300-0 C, 2015 a 2020, 02/06/2025 a 30/08/2025, Disposicionados FMT/AM; 08 - SAMUEL BEZERRA DOS SANTOS , Motorista, 246.847-6 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Sanitária Itapiranga; 09 - VALQUIRIA PEREIRA DE LIMA , Auxiliar de Serviços Gerais, 191.058-2 A, 2016 a 2021, 01/06/2025 a 29/08/2025, Hospital Geral Geraldo da Rocha; 10 - VANUSA LARANJEIRA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 219.497-0 B, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA Eliameme Mady. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 18 de junho de 2025

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento N.º 002/2025, publicado no DOE, no dia 15/05/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa DAVINCI TECH SERVICOS , por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos. CONSIDERANDO o PARECER Nº 0468/2025 - ASJUR-ADM/SES-AM e o PARECER Nº 531/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017101.013647/2025-85.

RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em Procedimentos Médicos Hospitalares para realização de cirurgias eletivas de HÉRNIA DA PAREDE ABDOMINAL E VESÍCULA - SES/AM.;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa DAVINCI TECH SERVICOS pelo valor global de R$ 377.704,22 (Trezentos e setenta e sete mil, setecentos e quatro reais, e vinte e dois centavos).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 26 de junho de 2025.

Ordenador de Despesas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO