DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025 5

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N ° 012/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO JATOBÁ ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 012/2024, por mais 90 dias, a contar de 23/06/2025 a 20/09/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.017143 / 2025 - 34 - SES - AM. Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo 01.01.017101.022257/2025-04/SES-AM. RESOLVE: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ANNISSA AYALLA DUARTH CARNEIRO , matrícula nº 240.613-6 A, Enfermeira, lotada no Pronto Socorro 28 de Agosto, a contar de 01 / 07 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 24 de junho de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017101.023219/2025-60/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor relacionado a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ANTENOR MASCARENHA CASTRO , 238.384-5 A, Técnico de Enfermagem, Hospital Infantil Doutor Fajardo, 01 / 07 / 2025 a 30 / 06 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017101.023200/2025-14/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - RAYELE CRISTINA CHAVES NOGUEIRA , 243.230-7 A, Agente Administrativo, Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste, 01 / 06 / 2025 a 01 / 06 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.032360/2024-73/SES-AM. RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro de 2024, Poder I - RETIFICAR a PORTARIA Nº 760 / 2024 - DGTES / SES - AM , Executivo, Seção II, Pág. 2, concedida à servidora LORENNA DOS SANTOS SOARES , na forma a seguir: ONDE SE LÊ: LORENA DOS SANTOS SOARES - LEIA-SE : LORENNA DOS SANTOS SOARES. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017101.023172/2025-35/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - FRANÇOISE CHAVES DE SOUZA , 228.993-8 B, Técnica de Enfermagem, Unidade Mista de Eirunepé, 01 / 06 / 2025 a 01 / 06 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017101.023236/2025-06/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionada a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - HELLEN KAROLYNE CORREA DE TOLEDO , 238.338-1 A, Farmacêutica Bioquímica, Pronto Socorro 28 de Agosto, 01 / 07 / 2025 a 01 / 07 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.003353 / 2025 - 45 / SES - AM e Parecer nº 099 / 2025 - NTJP - DGTES / SES - AM .

RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ANA PAULA CRUZ DA SILVA SOARES , cargo de Assistente Social, matrícula nº 241.711-1A, lotada no Caic Alexandre Montoril, para exercer mandato sindical de Diretora Financeira do Sindicato de Assistentes Sociais do Estado do Amazonas - SASEAM , durante o período de 09 / 07 / 2025 a 04 / 12 / 2028 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 24 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 229852

Protocolo 229858

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO