DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017146.000161 / 2025 - 60 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora LUANA ODA CARVALHAL , matrícula n° 245.546-3A, CPF: 521.055.472-49, para responder como Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Dr. Fajardo , no período de 26/03/2025 a 21/09/2025, decorrente da licença maternidade da titular ANA GREICY MONTEIRO CALDAS DA SILVA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de junho de 2025.

II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA CNPJ nº 63.689.681/0001-67 pelo valor global de R$ 377.704,22 (Trezentos e setenta e sete mil, setecentos e quatro reais e vinte e dois centavos) ; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , em Manaus, 26 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, Parágrafo único, da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM. Manaus , 26 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017126.000058/2025-59 ; 017109.000221/2025-91 ; 017101.017708/2025-83 ; 017105.000047/2025-17 ; 017126.000059/2025-01 ; 017110.000044/2025-04 ; 017101.003842/2025-05 ; 017106.000109/2025-80 ; 017146.000212/2025-54 ; 017126.000062/2025-17/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANA SOARES BARROS SILVA , Enfermeiro, 241.792-8 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, SPA Eliameme Mady; 02 - ANELY FERREIRA DOS SANTOS , Auxiliar de Nutrição e Dietética, 172.826-1 B, 2013 a 2018, 01/08/2025 a 29/10/2025, Instituto da Criança do Amazonas; 03 - ANTONIA ROCICLEIA GOMES MACIEL , Técnico de Enfermagem, 238.918-5 A, 2017 a 2022, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Sanitária de Envira; 04 - ELVIS ROBERTO PANTOJA , Auxiliar de Serviços Gerais, 247.106-0 A, 2018 a 2023, 01/07/2025 a 28/09/2025, Hospital Geral Geraldo da Rocha; 05 - FRANCISCA ROSANGELA AZEVEDO DE BARROS , Técnico de Enfermagem, 240.739-6 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, SPA Eliameme Mady; 06 - MARIA DO CARMO MARTINS RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 105.733-2 A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Pronto Socorro da Criança da Zona Sul; 07 - RAQUEL DA SILVA E SILVA , Técnico de Enfermagem, 240.924-0 A, 2020 a 2025, 01/07/2025 a 28/09/2025, CAIC Dra. Josephina de Mello; 08 - SIMONE LUCIOLA DE OLIVEIRA BALBI , Enfermeiro, 201.629-0 A, 2019 a 2024, 01/06/2025 a 29/08/2025, Hospital Chapot Prevost; 09 - WERLLEN ANDREILSON GARCIA VIEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.626-3 A, 2017 a 2022, 01/08/2025 a 29/10/2025, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 10 - WESCLEY JOSE LIMA FABRICIO , Técnico de Enfermagem, 203.157-4 A, 2014 a 2019, 01/09/2025 a 29/11/2025, SPA Eliameme Mady. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 25 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretária de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029590 / 2025 - 52 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 243/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Engenheiro Arthur Amorim (Tipo I, Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JENILSON AMORIM RIBEIRO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 212.922-1C, a contar de 01/07/2025.

Manaus, 25 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 25.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE COARI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 29.06.2025 até 29.06.2026 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Coari pelo Ofício nº 425/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002739-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 0001/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n° 3.445/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024075/2025-86.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 74, IV, da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025, publicado no DOE, no dia 15/05/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-ICEA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos. CONSIDERANDO o PARECER nº 0466/2025-ASJUR-ADM/SES-AM e o PARECER nº 539/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.012541/2025-64 ;

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em Procedimentos Médicos Hospitalares para realização de cirurgias eletivas de HÉRNIA DA PAREDE ABDOMINAL E VESÍCULA - SES/AM.;

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 229841

DATA DA ASSINATURA: 25.062025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2025 até 30.06.2026 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte pelo Ofício nº 0100/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002256-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 003/2025 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n° 3.201/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 021621/2025-27.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 229842

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO