DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições
acima citadas.|A
A|Manau
3
1.552.252
3
1.552.252|s, segunda-
3390
0006
3390
0008|feira, 30 de junho de
4.297,92 3390
0011
24.453,09 3390
0011|2025 5
4.297,92
24.453,09| |---|---|---|---|---|---| |HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#230200#5#233755/>|A|3
1.552.252|3390
0009|6.202,89 3390
0011|6.202,89| |Protocolo 230200|A|3
1.552.252|3390
0010|20.803,35 3390
0011|20.803,35| |Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC|A|3
1.552.252|3390
0002|79.500,73 3390
0011|79.500,73| |<#E.G.B#230188#5#233743>
PORTARIA GS Nº 633DE 30 DE JUNHO DE 2025|A|3
1.552.252|3390
0007|18.426,68 3390
0011|18.426,68| |,.
ALTERAo Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado
|A|3
1.552.252|3390
0010|974,74 3390
0011|974,74| |na Lei Orçamentária nº 7.280, de 30 de dezembro de 2024, e em seus
créditos adicionais|||||| |.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei
nº 7.006, de 18 de julho de 2024.
|A
12.362.3283.2648
A
Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Médio|3
1.552.252
3
1.500.100|3390
0002
3350
0002|3.151,19 3390
0011
10.000,00 3350
0011|3.151,19
10.000,00| |CONSIDERANDOa necessidade de adequar algumas classifcações das
despesas quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;|||||| |,
CONSIDERANDOt dMEMO Nº 076/2025GEOR/SEDUC/SIGED|A|3
1.500.100|3350
0007|59.320,59 3341
0007|59.320,59| |o eor o-,
|Aquisição de Produtos||||| |RESOLVE:
I-ALTERARo Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade
Orçamentária indicada noAnexoIdesta Portaria;|12.362.3283.2705
A
Regionalizados para o
Ensino Médio|3
2.552.252|3390
0006|94.852,89 3390
0001|94.852,89| |
II - ANEXO I: com uma movimentaão no valor deR$196030081 (HUM|||||| |ç..,
MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS REAIS E
|A|3
2.552.252|3390
0005|26.728,81 3390
0001|79.304,71| |OITENTA E UM CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo|||||| |
seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2025.
CIENTIFIQUESE PUBLIQUESE E CUMPRASE|A|3
2.552.252|3390
0011|52.575,90|| |-, - -.|||||| |Manaus, 30 de junho de 2025.|A
|3
2.552.252

|3390
0011

|24.001,33 3390
0001

|24.001,33
| |ARLETE FERREIRA MENDONÇA|A|3
1.552.252|3390
0005|19.755,30 3390
0011|19.755,30| |
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#230188#5#233743/>|||||| |ANEXO I|A
|3
1.552.252

|3390
0002

|3.883,26 3390
0011

|3.883,26
| |28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Ã|A|3
1.552.252|3390
0003|151.785,00 3390
0011|151.785,00| |28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇO E DESPORTO|||||| |FUNCIONAL

TIPO

GRP.

DETALHAMENTO

|A|3
1.552.252|3390
0004|5.158,37 3390
0011|5.158,37| |PROGRAMÁTICA
AÇÃO
DSP.
FONTE
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)|A|3
1.552.252|3390
0006|2.917,18 3390
0011|2.917,18| |Locação de Imóveis para
Uidd Adiitti|||||| |12.122.3283.2777
A
3
1.500.121
3390
0004
12.247,08 3390
0011
12.247,08
naes mnsravas|A|3
1.552.252|3390
0008|15.970,59 3390
0011|15.970,59| |Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino|||||| |12.361.3283.2550
A
3
1.541.246
3390
0011
640.000,00 3390
0001
640.000,00
Fundamental|A|3
1.552.252|3390
0009|4.120,34 3390
0011|4.120,34| |Assistência Financeira aos
Estabelecimentos de
Ensino Fundamental|||||| |12.361.3283.2597
A
3
1.500.100
3350
0005
15.000,00 3350
0011
30.000,00|A|3
1.552.252|3390
0010|13.886,15 3390
0011|13.886,15| |A
3
1.500.100
3350
0009
15.000,00|A|3
1.552.252|3390
0007|12.366,24 3390
0011|12.366,24| |A
3
1.500.100
3350
0011
7.680,00 3350
0003
7.680,00|A|3
1.552.252|3390
0002|52.836,41 3390
0011|52.836,41| |Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental|||||| |12.361.3283.2768
A
3
2.552.252
3390
0006
145.535543390
0001
145.53554
|A|3
1.552.252|3390
0010|642,68 3390
0011|642,68| |,

,
A
3
2.552.252
3390
0005
39.494353390
0001
117.07459|A|3
1.552.252|3390
0002|2.078,72 3390
0011|2.078,72| |,

,|TOTAL (R$)|||1.960.300,81|1.960.300,81| |A
3
2.552.252
3390
0011
77.580,24||||Proto|colo 230188| |A
3
2.552.252
3390
0011
36.106,40 3390
0001
36.106,40
A
3
1.552.252
3390
0005
19.680,17 3390
0011
19.680,17
A
3
1.552.252
3390
0002
5.820,78 3390
0011
5.820,78
A
3
1.552.252
3390
0003
227.706,30 3390
0011
227.706,30|<#E.G.B#230188#5#233743>
<#E.G.B#230188#5#233743/>
<#E.G.B#230191#5#233746>
3º TE
DATA DA ASSIN
Estado do Amazo
Desporto Escolar
através da Prefeit
por objeto: Prorrog
sessenta e cinco (3
|RMO ADITIV
ATURA:26
nas, através
e, do outro
ura Municip
ar por ofício
65) dias, co
|O AO CON
.06.2025.
da Secret
lado oM
al.OBJET
o prazo d
ntados de 2
|VÊNIO Nº 11/2022.
PARTES CONTRAT
aria de Estado de E
UNICÍPIO DE URUC
O:O presente adita
e vigência por mais
9.06.2025até 29.06
|ANTES:O
ducação e
URITUBA,
mento tem
trezentos e
.2026,para
| |A
3
1.552.252
3390
0004
7.759,60 3390
0011
7.759,60|dar continuidade a
164/2025-GEPOS/
SEFAZ P|o objeto con
SEDUC, Pla
i º|veniado, em
no de Traba
/22G|atendimento ao Me
lho, PT n°. 002661 -
AOB/DEINFRA Sl|morando nº
SISCONV/
i|

DATA DA ASSINATURA: 26.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE URUCURITUBA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar por ofício o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 29.06.2025 até 29.06.2026 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Memorando nº 164/2025-GEPOS/SEDUC, Plano de Trabalho, PT n°. 002661 - SISCONV/ SEFAZ, Parecer Técnico nº 03/2025-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO