DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025 15

Graça Barroso , Luana Catunda Castello Branco e Fabíola Rodrigues do Nascimento, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de junho de 2025.nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa ICACARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE BENEFICIOS LTDA , CNPJ nº 25.137.632/0001-22, por apresentar documento com indícios de falsificação para emissão de CRC. DESIGNAR as Servidoras: Tainá Maria da Graça Barroso , Thaiana Resende Cabral e Renata Barroso Vieira , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Corregedor do CSC

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 082/2025 da CCGov/CSC. R E S O L V E:

CANCELAR o item 14 da Ata de Registro de Preços 0299/2024-8-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 317/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.005719/2024-79, devido o descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0217/2025-2 ; oriunda do PE 278 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002710/2025); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.317.931,92; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 35.753.111/0001-53, para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP n. 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo n.º 01.01.013102.003037 / 2025 - 02 - SIGED que apura os fatos determinados na Portaria n.º 78/2025 - CORR/CSC, e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0188/2025-5 ; oriunda do PE 171 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001882/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 963.648,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Corregedor do CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 50.686.457/0001-70, para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP n. 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo n.º 01.01.013102.002707 / 2025 - 73 - SIGED que apura os fatos determinados na Portaria n.º 90/2025 - CORR/CSC, e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Corregedor do CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0194/2025-3 ; oriunda do PE 167 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001711/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,8,11 no valor total de R$ 392.900,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0216/2025- (1,2,4,5,6,7) ; oriunda do PE 267 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003039/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 6,7 no valor total de R$ 2.934.723,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 3,8 no valor total de R$ 518.848,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 32.487,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 1,9 no valor total de R$ 5.995.950,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 56.430,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10,11 no valor total de R$ 1.553.500,80;

Protocolo 230196

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO