DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025

VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de junho de 2025.

mil e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903992; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0218/2025- (1,4,5) ; oriunda do PE 262 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002846/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 184.993,60; J R BASTOS, item(ns) 3 no valor total de R$ 5.850,00; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 227.302,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de junho 2025

PORTARIA Nº 031 / 2025 - PMAM. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$8.578,44 (OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0215/2025- (1,2,3) ; oriunda do PE 088 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010233/2024); OBJETO : SERVIÇOS DE LOC. PALCOS PISOS E TABLADOS; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ANGELUS LOCACOES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 2.499.900,00; FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item(ns) 5,7 no valor total de R$ 3.249.000,00; VIP MASTER SERVICOS DE ENGENHARIA E NAVEGACAO LTDA, item(ns) 8,12 no valor total de R$ 2.628.800,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 30 de junho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0183/2025 - (1,2,3,4); ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,7 no valor total de R$ 4.643.415,00; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 60.750,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 23.649,60; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 131.454,00;

Leia-se:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0183/2025 - (2,3,4); CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 60.750,00; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 23.649,60; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 131.454,00;

Manaus, 30 de junho de 2025.

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 008 / DF - 5 / 2025 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Incluir na resenha: Destino : Manaus/Parintins/Manaus:2º Ten PM Luiz Carlos Soares Silva (13730);2º Ten PM Cleyce Soares de Vasconcelos (14498);St PM Maria da Conceição Silva da Costa (14693);St PM Jonilson Castro dos Santos (15021);1º Sgt PM Robson Feitoza de Lima (15622);2º Sgt PM Marcione Cunha de Aguiar (18287);3º Sgt PM Josiane da Silva Bentes (19235);3º Sgt PM Elizabeth Rodrigues de Aquino (20255);Cb PM Luiz da Silva Oliveira (23970);Sd PM Iranilson da Silva Rodrigues (24952); Período: 23/06/2025 a 30/06/2025; Objetivo : Reforçar o policiamento. BG nº 112, de 18 de junho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 230173

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 230182

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023-PMAM. ASSINATURA: 16 de junho de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do TC nº 016/2023-PMAM - Serviço de telefonia móvel pessoal. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 28/06/2025 até 28/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 700.065,00 (setecentos

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 011475522.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO