DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025

o § único do Art. 2º do Decreto Lei nº 38.099, de 01 de agosto de 2017. Art. 3.º - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os membros da Comissão terão as mesmas atribuições e competências. Podendo ainda, constituir equipes de trabalho compostas por servidores desta autarquia, terceirizados ou não, para realização das atividades pertinentes. Art. 4.º - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão estabelecido em 180 (cento e oitenta) dias. Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, a contar de 01 de junho de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, em MANAUS, 26 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de apoiar o DETRAN- AM na operação de trânsito do 58° Festival Folclórico de Parintins/ 2025, no município PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WILLIAMS ZACK NORMANDO GARAVITO, 2) CLEUDER CHAGAS BRAGA, 3) RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA, 4) NEIMAR MARTINS BRANDÃO, 5) EDILSON DE SOUZA PINTO, 6) MARIZELHA SILVA DA COSTA, 7) BRENO GUIMARÃES DE SOUZA, 8) FABRICIO DA SILVA LOMAS, 9) MARCOS PIRES NUNES, 10) DIRCEU JULIO MARTINS, 11) UBIRATAN FERREIRA NOBRE FILHO, 12) EMERSON PEREIRA MARTINS, 13) RAMIRO DA SILVA LUNA, 14) SAMUEL ALMEIDA DA SILVA, 15) ELITON MICHEL PEREIRA SÁ, 16) JENILSON DA LUZ CALDEIRA, 17) ROBERTO JORGE DE MONTENEGRO ROCHA, 18) SILVIO ANDRADE DA SILVA, 19) SUZANA DA SILVA TEIXEIRA, 20) PAULA CRISTINA MOURA DOS SANTOS RABELO, 21) MARCOS SILVA DE OLIVEIRA, 22) NILSON DE MELO RIBEIRO JUNIOR, 23) DENILSON LOPES EVANGELISTA, 24) THAIS HELENA GUIMARÃES COELHO, 25) LUCAS FORTES PEREIRA, 26) PAULO CESAR BRANDÃO BARROS, 27) LUCAS MARFRA LIRA, 28) JAQUELINE MATOS DA ROCHA IWANON, 29) LILIANE DE SOUZA HIPI e 30) FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 21/06/2025 a 01/07/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PSITRAN CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, nome fantasia, PSITRAN CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2025 até 07/06/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 15.333,33 (quinze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.009229/2025-40 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, NOME FANTASIA PS COMERCIO E SERVIÇO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2025 até 14/06/2026. VALOR: O valor global estimado do aditivo será de R$1.946.008,75 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil oito reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 162.167,39 (cento e sessenta e dois mil e cento e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010, Natureza Despesa: 33903917, Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.010024/2025-08 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 10 de junho. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. David Fernandes dos Santos, e o CONSÓRCIO IES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/06/2025 até 10/12/2025. VALOR: Perfazendo novo valor global estimado do contrato é de R$ 7.616.250,00 (sete milhões, seiscentos e dezesseis mil, e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.269.375,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.010007/2025-70 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de junho.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 230160

Protocolo 230164

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO