DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025

ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa, contado da data desta publicação.

01.01.030201.000343 / 2022 - 45 - GESO MARTINS FAGUNDES;

A.IN:623/2021 - GEFA, DECISÃO N° 759/2025.

01.01.030201.003475 / 2022 - 29 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES/AM; A.IN: 161/2022-GEFA, DECISÃO N° 790/2025.

01.01.030201.008607 / 2022 - 09 - M CORREIRA DA SILVA (NOVO HTL BRASIL); A.I N°:696/2021 - GEFA, DECISÃO N° 772/2025.

01.01.030201.016032 / 2022 - 06 - M.B MULLER ALVES; A.I N° 437/2022 - GEFA, DECISÃO N° 1510/2025.

01.01.030201.024638 / 2023 - 98 - GILMAR DE SOUZA SILVA; A.I N° 724/2023 - GEFA; DECISÃO N° 971/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 26 de junho de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 230141

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 028/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.488 de 23 de junho de 2025, pág. 31, Poder Executivo - Seção II.

Servidor : Carlos Augusto Nunes Da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 048/2025. DATA DA ASSINATURA : 23/06/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO FORTIS DE EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESPORTOS E APOIO SOCIAL , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 23/06/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000425/2025-90 - CETAM.

Manaus/AM, 26 de junho de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 230156

ONDE SE LÊ: Destino/Período: Manaus, 24 a 30/08/2025

LEIA-SE : Destino/Período: Manaus, 24 a 29/08/2025

ERRATA DA ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 028/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.488 de 23 de junho de 2025, pág. 31, Poder Executivo - Seção II.

Servidor: Irinelson Conceição de Matos Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária

ONDE SE LÊ: Destino/Período: Manaus, 24 a 30/08/2025

LEIA-SE : Destino/Período: Manaus, 23 a 30/08/2025

ERRATA DA ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 028/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.488 de 23 de junho de 2025, pág. 31, Poder Executivo - Seção II.

Servidor: Raylen Jorge Sores de Souza Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária ONDE SE LÊ : Destino/Período: Manaus, 24 a 30/08/2025

LEIA-SE : Destino/Período: Manaus, 23 a 30/08/2025

ERRATA DA ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 028/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.488 de 23 de junho de 2025 , pág. 31 , Poder Executivo - Seção II .

Servidor: Diógenes de Oliveira Magalhães Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária

ONDE SE LÊ : Destino/Período: Manaus, 07 A 16/07/2025

LEIA-SE: Destino/Período: Manaus, 02 A 11/07/2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$18.841,72 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 230154

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 027/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.483 de 12 de junho de 2025, pág. 21, Poder Executivo - Seção II. Servidores: Nome: Daniel Da Silva Barbosa Cargo : Técnico de fiscalização agropecuária

ONDE SE LÊ: Destino/Período: Manaus, 22/08 a 31/08/2025

LEIA-SE: Destino/Período: Manaus, 23 a 31/08/2025

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 230155

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - TÁSSIO LUAN MACIEL BARBOSA - Matrícula G258600 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO