DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025

matrícula nº 165.380-6C, no período de 01 / 12 / 2025 a 28 / 02 / 2026 , referente ao quinquênio 01 / 02 / 2017 à 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 30 de junho de 2025.

o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02 .017303.000664/2025-11-SIGED. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.

Manaus, 30/06/2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 230204

211Diretor-Presidente da Funda#24#233766/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 230211

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.001944/2025-37-FMT-HVD.

I - Assinatura: 18/06/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar os preços em 5,06% por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 34.262,04 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 230217

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000143/2025-73-FMT-HVD.

I - Assinatura: 23/06/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.; Objeto: Serviço de Tecnologia da Informação, compreendendo a Hospedagem em infraestrutura virtualizada. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23/06/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 227.009,52 (duzentos e vinte e sete mil, nove reais e cinquenta e dois centavos).

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas,

e;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o Funcionário GABRIEL HENRIQUE SILVA DE SOUZA , que está ocupando o cargo Subgerente de Orçamento e Finanças, matrícula nº 262.479-6C, CPF 003.930.682-85, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 30 de junho de 2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 230152

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022-FUHAM. Assinatura: 30.06.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 09.540.692/0001-35. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 006/2025-FUHAM. Prazo: 01.07.2025 a 01.07.2026. Valor mensal: R$ 62.777,16 (Sessenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos) e o valor total de R$ 753.325,92 (Setecentos e cinquenta e três mil e trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903701 e 33903705, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE, em 24.06.2025, as Notas de Empenho nº 2025NE0000391, com valor parcial, e 2025NE0000392, nos respectivos valores de R$ 3.861,37 (Três mil e oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos) e R$ 4.856,53 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), referentes ao mês de julho/2025, ficando

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; Considerando o que determina o Art. 155, III, 156, III e §4 todos da Lei n.º 14.133/21; Considerando o que consta nos processos nºs: 01.02.017302.000917/2025-67 e 01.02.017302.000897/2025-24, o qual cumpriu todas as etapas de defesa e recurso em observância ao contraditório e ampla defesa. Resolve: aplicar as penalidades de Advertência e Suspensão, pelo prazo de 1 (um) ano, de participação licitação e contratar com a Administração Pública direta e indireta no Estado do Amazonas, e que em caso de reincidência poderão ser aplicadas novas sanções à empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA ., em decorrência inexecução total das Notas de Empenho nºs 1329, 1440, 1497 e 1499. CIENTIFIQUE - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 230224

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO