DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748
| AUXILIAR DE SE | RVIÇOS GERAIS |
|---|---|
| ORDEM | NOME |
| 67 | MARCIA ARAUJO DA SILVA PAILO |
| TÉCNICO DE ENF | ERMAGEM |
| ORDEM | NOME |
| 07 | EDSON AGNELO DA SILVA |
| VETERINÁRIO | |
| ORDEM | NOME |
| 01 | GUSTAVO MENESES ARRAIS |
| AGENTE SOCIAL | |
| ORDEM | NOME |
| 01 | ELITANIA FELIX ALMEIDA |
| 02 | VIVIANE ALVES FERNANDES |
ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO
Eu, ____, portador do RG nº __ , e inscrito no CPF _
DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:
( ) não exerço ( ) exerço
de FISCAL DE CONTRATOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de julho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 5A1C7681
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SESA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública.
EXTRATO DE CONTRATO
Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.
| 1 - IDENTIFICAÇÃO DA | UNIDADE/CARGO |
|---|---|
| Unidade: ........... |
........................................... Fone: |
| ........................................... | ........ Endereço: .......................... Bairro: |
| ........................................ | Cidade: ........................ |
| Cargo/emprego/função: .................................... |
.................................Regime Jurídico: |
| 2 - HORÁRIO DE TRABALHO: Dia da semana/Horário |
|---|
| 2ª feira das __ às __ horas |
| 3ª feira das __ às __ horas |
| 4ª feira das __ às __ horas |
| 5ª feira das __ às __ horas |
| 6ª feira das __ às __ horas |
| Sábado das __ às __ horas |
| Domingo das __ às __ horas |
| Total da carga horária semanal: ______ |
Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente_km e que utilizarei ___ como meio de transporte, gastando no percurso__horas e ____ minutos.
___, _ de ______ 2025.
________ assinatura do servidor
Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta ou Indireta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, etc, bem como nos Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 0DB17DEA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 359/2025- ERRATA
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR, sem ônus, a senhora IASMIN BEZERRA ALCANTARA, portadora de RG nº. 20080158131, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 609.333.343-46, para a função
PROCESSO: PE – 004/2025 – SESA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º . 3001 10 302 0403 2.107 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 3001 10 301 0400 2.101 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. ELEMENTO DE DESPESA; 3001 10 122 0100 2.098 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: FONTE DE RECURSOS: 1500100200, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 855.135,94 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 03.604.544/0001-50.
REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – CPF Nº. 758.542.013-72.
ALTO SANTO - CE, 02 DE JULHO DE 2025.
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