DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 358/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR, sem ônus, a senhora MARIA LUIZA FELIX HENRIQUE, portadora de RG nº. 2007081146-0, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 046.153.983.79, para a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de julho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: A703B3E3
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 78F04DE8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 361/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR, sem ônus, a senhora SUELEM CRISTINA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 092.425.013-52, para a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de julho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por:
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 359/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR, sem ônus, a senhora IASMIN BEZERRA ALCANTARA, portadora de RG nº. 20080158131, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 609.333.343-46, para a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de julho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: FD69785D
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA CONJUNTA Nº 337/2025 , DE 05 DE JUNHO DE 2025 - ERRATA
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, conjuntamente com o (a) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso II do Art. XII, da Lei Municipal de n0 280, de 14 de Agosto de 1996,
RESOLVE:
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 2CA5D377
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 360/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR, sem ônus, a senhora MARIA SOARES DA SILVA LIMA, portadora de RG nº. 2008010460787, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 579.957.453-20, para a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 02 de julho de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Art. 1º - Convocar em caráter ordinário a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.
Art. 2º - A XII Conferência Municipal de Assistência Social, realizarse-á em Altaneira, Ceará, no dia 03 de Julho de 2025.
Art. 3º – A XII Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema Central: ―20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência‖, abordando os seguintes eixos temáticos:
• Eixo I - Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.
• Eixo II - Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação. Gestão Descentralizada e Valorização Profissional.
• Eixo III - Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS
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