Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2025 · pág. 9

DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) . CONTRATADO: BACANA HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.577.410/000175 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 3031AEAF

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.05.22.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.03.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.05.22.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA AO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/CMB, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) . CONTRATADO: YURI OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 51.744.434/0001-37 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por:

Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: F87349E5

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2025.05.22.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA AO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/CMB, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa: YURI OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 51.744.434/0001-37, cujo valor global é de R$ 36.000,00 (TRINTA E OITO MIL, SETENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA.

Banabuiú-CE, 02 de junho de 2025.

QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: BACANA HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.903.932/000180, cujo valor global é de R$ 59.675,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA.

Banabuiú-CE, 20 de maio de 2025.

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 79081FE6

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.009/2025-IN

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.009/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.01.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.009/2025-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “FERNANDINHA”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW, NO EVENTO BANARTES 2025 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: MUSICA VIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.359.387/0001-51. VALOR DO CONTRATO R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0306.2.086.0000 – REALIZAÇÃO DA BANARTES – FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3568733B

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.011/2025-IN

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.011/2025-IN

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 82E8D3FF

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.01.02. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.011/2025-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “LAGOSTA BRONZEADA”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW NO EVENTO BANARTES 2025 DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.381.575/0001-05. VALOR DO CONTRATO R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO