DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE), Em 01 de Julho de 2025.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM Prefeita Municipal

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: C9E514F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 250701.0002/2025 - GAB

PORTARIA N° 250701.0002/2025 - GAB

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECAMPOS SALES/CE.

MOESIO LOIOLA DE MELO , Prefeito Municipal de Campos Sales-CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

ELETRÔNICO N.º 2025.07.02.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.07.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA– Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5942947D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 01.07.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 01.07.2025/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.04.09.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONSIDERANDO os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal no 29/02005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a senhora NIKAELLY PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF n °. 058.328.273-33 e RG no 002007738580-7, para exercer o cargo de Diretora de Departamento DAS 2, junto à Procuradoria Geral do Município de Campos Sales-CE.

Art. 2 ° - A presente Portaria entra em vigor na da de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 01 (hum) dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco (2025).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

Campos Sales – CE, 01 de julho de 2025.

MOESIO LOIOLA DE MELO

CONTRATADA(O).....: A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.

VALOR TOTAL................: R$ 621.457,20 (seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.88, no valor de R$ 621.457,20

VIGÊNCIA...................: 01 de Julho de 2025 a 01 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D0E875DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 30.06.2025.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 30.06.2025.01

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 00118A27

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.06.11.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.02.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO

CONTRATADA(O).....: MARCIANA SALGUEIRO LUCAS

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS (ACE), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

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