Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/07/2025 · pág. 21

DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 629D645B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025-ARP

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos Secretários do município de Catunda-CE, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2025/PA

OBJETO : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025-ARP, referente ao Pregão Eletrônico nº 90006, da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, para Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Catunda-CE .

FAVORECIDA: INNOVA EMPREENDIMENTOS EIRELI

LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11, pelo valor total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referentes à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referentes à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano; R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) referentes à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) referentes à Secretaria de Cultura e Turismo; R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referentes à Secretaria de Educação e Desporto; R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) referentes à Secretaria de Saúde; R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) referentes à Secretaria da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.

Catunda-CE, 02 de julho de 2025.

*ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA*	*VALBERTO FERREIRA DE SOUSA*
Secretário de Saúde	Secretário de Educação e Desporto
*OCEAN VASCONCELOS GOMES*	*CHRISTIANO ALVES DE LIRA*
Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional	Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano
*FRANCISCO ERNANE PERES LIMA*	*VITAL ARAÚJO DA SILVA*
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças	Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
*TARCIANA FERREIRA SERAFIM*
Secretária de Cultura

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 5F1AECA4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VINTE CENTAVOS); OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL . DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO (CONTRATANTE) , JOSÉ LUCIVAM COSTA ESTAVAM - J. L. COSTA ESTEVAM-ME (CONTRATADA) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B1681F7D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS SRP: PE 2025.07.01.001-DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PE – 007/2025 MUNICIPAL DE ERERÉ–DIVERSAS , , CNPJ: 12.465.068/0001-25, ATRAVÉS CONTRATANTE: PREFEITURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: EVOLUX 360 LTDA sob CNPJ nº: 51.181.728/0001-06, COM O VALOR GLOBAL DO LOTE 2 DE R$ 105.990,00 (CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS); OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL . DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO (CONTRATANTE) , FRANCISCO SAMUEL RODRIGUES PAIVA - EVOLUX 360 LTDA (CONTRATADA) .

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: EC1325F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

PORTARIA Nº 11010425/2025

Conceder adicional de insalubridade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008: