DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

1. ANA VITORIA GONÇALVES RIBEIRO, matricula 9887

2. DAMARYS ALEXANDRE DE BRITO, matrícula 9134

3. ELTON BRUNO VIEIRA DE SOUSA, matrícula 9439

4. EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA, matrícula 8776

5. FELIPE BEZERRA LINS, matrícula 9181

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 2A4AF15E

1. FRANCISCO AILTON ESMERALDO FILHO, matrícula 9152

2. IGOR CORREIA ROLIM, matrícula 9180

3. ITALO VICTOR FONTES DE AGUIAR, matrícula 9440

4. JONAS PEREIRA RABELO, matricula 8532

5. MARIA GENACIR DE OLIVEIRA, matrícula 5235

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHO, CC-7, O(A) SR(A) ANTONIA BENTIVI DOS SANTOS

1. RAIMUNDO VALDENIR CRUZ JUNIOR, matrícula 9852

PORTARIA Nº 22020625/2025

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 370D424E

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE N° 01300625/2025

PORTARIA Nº 02020725/2025

Dispõe sobre a retificação da Portaria de n° 01300625/2025 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a portaria de n° 01300625/2025 possui erro material porquanto não fez constar que a Secretária Municipal de Saúde ficou exonerada também da função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de correção para sanar omissão, equívoco ou erro material pela a autoridade emitente;

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do cargo comissionado de CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHO , CC-7 , o(a) Sr(a) ANTONIA BENTIVI DOS SANTOS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 017.*.3-71, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A536FB44

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) CICERA GEONICA GONÇALVES RODRIGUES PEREIRA,DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

PORTARIA Nº 19020625/2025

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a portaria de n° 01300625/2025 a fim de acrescentar a exoneração da função de gestora do Fundo Municipal de Saúde, de forma que:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 869..*3-30, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE** , a seu pedido, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

LEIA-SE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 869..*3-30, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE** e do exercício cumulativo da FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, a seu pedido, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor aos 30 de junho de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) CICERA GEONICA GONÇALVES RODRIGUES PEREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 020.624.683-85 , do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-3) da escola EIFTI ANTÃO PEREIRA E SILVA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 02 de junho de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

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