DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 16 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 16 de junho de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: E70FFB12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2022 - SEME

Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 090/2022. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato, por mais 03 (três) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCADOR: Antônio Tavares Filho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/95. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2022.03.16.03. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante (Locatário), e Antônio Tavares Filho, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C5A4B950

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.09.01-PMI/FUSPI , cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, equipamento de proteção individual (EPI), material descartável e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto às empresas declaradas vencedoras e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

a) Lucineide Araújo Uchoa Ltda , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, Iguatu-Ce, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ 04.456.506/0001-60.

Vencedora: Grupo de Itens: 01, 02, 05, 06 e 07. Valor Total Homologado: R$ 864.393,80 (oitocentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos).

b) R S Comércio de Importados LTDA , com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ 04.788.639/0001-34.

Vencedora: Grupo de Itens 03 e 04. Valor Total Homologado: R$ 1.190.498,48 (um milhão cento e noventa mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente da FUSPI. Em 11 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 8ECB3A2B

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA , com sede em Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, Iguatu-Ce, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ 04.456.506/0001-60, através de sua representante legal, a senhora Lucineide Araújo Uchoa, Sócia Administradora, inscrita no CPF .027.-68.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.09.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 18.01/2025-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, equipamento de proteção individual (EPI), material descartável e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Valor Global: R$ 864.393,80 (oitocentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos) – Lotes 01, 02, 05, 06 e 07. Data de Assinatura: 12 de junho de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 12 de junho de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 12 de junho de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 7E6C4F51

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS LTDA , com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular Administrador, inscrito no CPF .083.-20.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.09.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 18.02/2025-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, equipamento de proteção individual (EPI), material descartável e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Valor Global: R$ 1.190.498,48 (um milhão cento e noventa mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) – Lotes 03 e 04. Data de Assinatura: 12 de junho de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura até 12 de junho de 2026, podendo ser prorrogada conforme art. 84 da lei 14.133/2021. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara – Superintendente da FUSPI. Em 12 de junho de 2025. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: E5CDB458

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26