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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2025 · pág. 112

DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

DADOS SOBRE FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Maior nível de escolaridade completo:_______ Graduação: .

, de 2025.

.

Assinatura do Candidato

ANEXO III CRONOGRAMA

1° etapa: Inscrições
Etapas doprocesso Datas e horários
Inscrição (na sede da Secretaria Municipal de Educação) Do dia 03 de julho até o dia 09 de julho de 2025, somente nos dias úteis e no horário de 7 horas até às 11 horas
e das 13 horas até às 17 horas.
Divulgação das inscrições homologadas (por ordem alfabética) 10 dejulho de 2025
Prazo Recursal 11 e 14 dejulho de 2025
2° etapa: classificação
Etapas doprocesso Datas e horários
Divulgação da classificaçãopreliminar 15 dejulho de 2025
Prazo Recursal 16 e 17 de julho de 2025, no horário de 7 horas até às 11 horas e das 13 horas até às 17 horas.
Entrega da documentação dosprofessores classificados dentro das vagas 18 dejulho de 2025, no horário de 7 horas até às 11 horas e das 13 horas até às 17 horas.
Divulgação da classificação definitiva 21 dejulho de 2025
3° etapa: convocação
Etapas doprocesso Datas e horários
Divulgação da convocação na sede da Secretaria Municipal de Educação e no site oficial do Governo
Municipal de Banabuiú

21 dejulho de 2025
Publicação daportaria de ampliação Dataprovável de 28 dejulho de 2025

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA

Secretária Municipal de Educação

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE ESCALA DE TRABALHO ACUMULAÇÃO LÍTICA DE CARGO

Declaro para os devidos fins, que __, CPF nº ___ RG nº_, matricula nº____, se encontra lotada (a) na ___, localizada na ___, Nº, Bairro __, Município __, Estado ___, no cargo de __ cuja natureza do cargo é ___, situação functional __, com carga horária de ___ horas semanais, desempenhando suas funções conforme escala de trabalho a seguir:

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO

Eu,______, RG ______ , CPF ______ , declaro com base no que dispõem o incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 651/2018, de 23 de maio de 2018, que não exerço acumulação remunerada em qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas ou privadas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.

Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas supracitadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual serei ampliado(a).

Banabuiú, __de ___ de 2025


Assinatura do Declarante

Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:0CABA96B

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MONITORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO

O Governo Municipal de Banabuiú, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ- SME, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2021, com o objetivo de compor o BANCO DE BOLSISTAS para atuarem como monitores nas atividades complementares ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú, torna pública a seleção de profissionais para atuarem como monitores conforme estabelecido nesta Chamada Pública.

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