DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 3A6D97BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.02/SME.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.02/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/Ce . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 3º da Lei 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. PERCENTUAL ADITIVADO: 17,73%. Mauriti/CE, 02 de julho de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 98860353

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAR O EDITAL Nº 008/2025

EDITAL Nº 008/SME/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES VOLUNTÁRIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025 – MAURITI – CEARÁ

A Comissão Executiva de Acompanhamento e Elaboração do PSS/PBA, instituída pela portaria nº. 501/GP/2025, no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda retificação do Edital nº 008/2025, que trata do processo seletivo simplificado para composição de cadastro de reserva para professores alfabetizadores populares voluntários, no âmbito do programa Brasil alfabetizado – PBA/ciclo 2025 – Mauriti – Ceará,

RESOLVE,

1. RETIFICAR o Edital nº 008/2025, somente no que se refere a data de inscrição:

Onde se LÊ : 7.1 As inscrições serão realizadas, de forma gratuita, e presencialmente, na sede da Secretaria Municipal e Educação, localizada Rua Maria Raimunda nº 25, Bairro Bela Vista, Mauriti – Ceará, no período de 30 de junho a 02 de julho de 2025, horário das 08h30min às 11h30min.

LEIAS-SE: 7.1 As inscrições serão realizadas, de forma gratuita, e presencialmente, na sede da Secretaria Municipal e Educação, localizada Rua Maria Raimunda nº 25, Bairro Bela Vista, Mauriti – Ceará, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2025, horário das 08h30min às 11h30min.

2. O cronograma previsto no Anexo I permanece inalterado.

Publique-se.

Mauriti – CE, 02 de julho de 2025.

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LEITE Presidente da Comissão Executiva

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 4E970D00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.03/SMS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2021.05.10.03/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP. OBJETO : Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 3º da Lei 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. PERCENTUAL ADITIVADO: 17,73%. Mauriti/CE, 02 de julho de 2025. Assina pela CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena, assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 139F5B27

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.04/SMAS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.04/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 3º da Lei 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. PERCENTUAL ADITIVADO: 17,73%. Mauriti/CE, 02 de julho de 2025.Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 79016BB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 01.07.1/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.06.11.1

Extrato do Contrato 01.07.1/2025, Dispensa de Licitação Nº. 2025.06.11.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME , inscrita no CNPJ nº. 11.957.607/0001-80. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. Valor Total do Contrato : R$ 17.352,06 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e seis centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2025. Signatários : Maria Elisângela Crisostomo Landim e Luana Gomes da Silva . Milagres/CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 34BF09CC

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