DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
| NOME DO CARGO | SIMBOLOGIA | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CC 01 | 01 |
| SECRETARIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CC 02 | 01 |
| AGENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS | CC 04 | 02 |
| AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS | CC 04 | 02 |
| ASSESSOR TECNICO | CC 04 | 02 |
| COORDENADOR FINANCEIRO | CC 04 | 01 |
| COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO | CC 04 | 01 |
| FISCAL DE CONTRATOS | CC 04 | 01 |
TABELA XIV
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
| NOME DO CARGO | SIMBOLOGIA | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CC 01 | 01 |
| SECRETARIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO | CC 02 | 01 |
| FORMADORES PEDAGOGICOS DOS PROGRAMAS +PAIC INTEGRAL | CC 04 | 10 |
| AGENTE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO | CC 04 | 04 |
| AGENTE SUPERVISOR DE PATRIMÔNIO | CC 04 | 01 |
| COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR PNAE | CC 04 | 01 |
| AGENTE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR | CC 04 | 04 |
| AGENTE SUPERVISOR DO PAIC/PNAIC | CC 04 | 01 |
| AGENTE DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO | CC 04 | 12 |
| COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO | CC 03 | 01 |
| DIRETOR ESCOLAR | CC 03 | 09 |
| COORDENADOR ESCOLAR PEDAGOGICO | CC 03 | 09 |
| SECRETARIO ESCOLAR | CC 04 | 09 |
| COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR, SIGE E SISP | CC 03 | 01 |
| COORDENADOR DO PBF | CC 03 | 01 |
| COORDENADOR FINANCEIRO | CC 03 | 01 |
| FISCAL DE CONTRATOS | CC 04 | 01 |
TABELA XV
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
| NOME DO CARGO | SIMBOLOGIA | QUANTIDADE |
|---|---|---|
| SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE | CC 01 | 01 |
| SECRETARIO ADJUNTO DE TRANSPORTE | CC 02 | 01 |
| DIRETOR DE TRANSPORTES | CC 03 | 01 |
| COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO LOGISTICO E ADMINISTRATIVO | CC 03 | 01 |
| COORDENADOR DO CONTROLE DE COMBUSTIVEL | CC 03 | 01 |
| AGENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS DE TRANSPORTES | CC 04 | 02 |
| COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES |
CC 04 | 01 |
| COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO |
CC 04 | 01 |
| AGENTE DE MECANICA E ASSISTENCIA DE TRANSPORTES | CC 04 | 04 |
| AGENTE DE AGENDAMENTOS VEICULAR | CC 04 | 01 |
| ASSISTENTE DE GARAGEM | CC04 | 03 |
| FISCAL DE CONTRATOS | CC 04 | 01 |
ANEXO III
| ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMICIONADOS | ||
|---|---|---|
| CARGO | ATRIBUIÇÃO | SIMBOLOGIA |
| Secretários Municipais - Procurador Geral do Município - Controlador Geral Do Município - Chefe de Gabinete - Chefe de Compras - Tesoureiro. |
Auxiliar de forma direta o Chefe do Executivo, bem como exercer a orientação, coordenação, supervisão e execução da despesa dos órgãos da administração pública municipal na área de sua competência, praticando, ainda, outros atos que lhe forem outorgados ou delegados pelo Prefeito, sem prejuízo de outras atribuições previstas em lei. |
CC01 |
| Secretários Adjuntos, Procurador Adjunto, Controlador Adjunto. |
Substituir o Secretário Municipal nos casos de afastamento ou impedimento, assessorar o Secretário Municipal nos assuntos inerentes à Pasta e exercer outras atribuições que lhe forem conferidas ou delegadas pelo Secretário, semprejuízo de outras atribuiçõesprevistas em lei. |
CC02 |
| Assessores | Assessorar o Prefeito em assuntos de políticas públicas específicas, representar a municipalidade em eventos oficiais que envolvam temas específicos, elaborar relatórios técnicos para a tomada de decisão do Prefeito em políticas públicas específicas, coordenar reuniões temáticas específicas com os Secretários Municipais e representantes da sociedade civil |
- |
| Coordenadores | Coordenar atividades de alta complexidade, que envolvem diversas equipes e que exigem elevado grau de conhecimento técnico ou responsabilidade |
- |
| Agente Supervisor, Agente diversos. |
Gerenciar atividades de média complexidade, que exigem conhecimento técnico e responsabilidade | - |
| Diretor | Gerir atividades de média complexidade, que exigem conhecimento técnico e responsabilidade, direcionando demais agentes na execução dos trabalhos |
- |
| Diretor Escolar | Gerir atividades de média complexidade que exigem conhecimento técnico e responsabilidade, direcionando demais agentes na execução dos trabalhos conforme definição estabelecida em ato do Secretário Municipal de Educação, semprejuízo de outras atribuiçõesprevistas em lei |
- |
| Coordenador Escolar Pedagógico | Coordenar as ações escolares de acordo com as normas de Diretrizes e bases estabelecidas em lei, sem prejuízo de demais atribuições estabelecidas em leis diversas. |
- |
| Coordenador Da Defesa Civil | Coordenar ações da Defesa Civil, dirigir e representar a Defesa Civil, propor planos de trabalho, delegar atribuições aos demais membros da Defesa Civil, controlar estoques de materiais e outras atribuições correlatas. |
- |
| Coordenador do CRAS | Articular o processo de implantação, execução, monitoramento, registro e avaliação das ações, usuários e serviços; - coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias inseridas nos serviços ofertados no CRAS e pela rede prestadora de serviços no território; - definir, com os profissionais, critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento das famílias; - definir, com os profissionais, o fluxo de entrada, acompanhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das famílias; - definir, com a equipe técnica, os meios e os ferramentais teórico metodológicos de trabalho com famílias, grupos de famílias e comunidade, buscando o aprimoramento das ações, o alcance de resultadospositivospara as famílias atendidas e o fortalecimento teórico e metodológico do trabalho |
- |
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