DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , em 04 de julho de 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz- CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 91A186ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO

RESOLVE:

Art. 1º- Declarar a VACÂNCIA do cargo de VIGIA, matrícula nº 781, ocupado por ANTONIO ACÁCIO RODRIGUES VIEIRA , lotado junto ao Fundo Municipal de Educação, a contar de 04 de julho de 2025, em razão de posse em outro cargo público inacumulável junto à Prefeitura Municipal de Acopiara-CE.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos termos de aditivos dos contrato N° 2021.07.07.1, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.06.18.1 .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, TRIBUTAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTROLE VEÍCULOS WEB E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

VALOR GLOBAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 04.122.0037.2.005.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 06 DE JULHO DE 2026. CONTRATADO: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - EPP. CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz-Ce, 04 de julho de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 5979F675

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 144/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA N.º 144/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado por ANTONIO ACÁCIO RODRIGUES VIEIRA , inscrito sob o CPF nº 030.925.543-02, RG nº 2005005054178, servidor de matrícula nº 781, lotado junto ao Fundo Municipal de Educação, ocupante do cargo de VIGIA, solicitando vacância do cargo em virtude de nomeação em outro cargo público inacumulável junto à Prefeitura Municipal de Acopiara-CE;

CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da Lei Municipal nº 264/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arneiroz), que prevê a vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável,

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 04 DE JULHO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 3692F8AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO com atividade de CONSTRUÇÃO DE KIT DE SANITÁRIOS, localizados em comunidades da Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A612E1D7

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO com atividade de CONSTRUÇÃO DE KIT DE SANITÁRIOS localizados em comunidades da Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9AFAD28A

SECRETARIA DE SAÚDE 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 2024.05.21.2

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº2024.06.28-0002, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º2024.05.21.2 . Partes: o Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a empresa NERISVALDO RODRIGUES DE MORAIS . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo para o preparo de documentos, digitação, revisão e atualização dos instrumentos de planejamento no âmbito da gestão do SUS e outros serviços de apoio à secretaria, objetivando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6