Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2025 · pág. 7

DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até28 de Junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira FurtadoeNerisvaldo Rodrigues de Morais.Assaré/CE, 20 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D7D9FC01

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.2.

Extrato de Contrato - PregãoEletrônico Nº2025.06.03.2. Partes: o Município deAssaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saúdee a empresa/pessoa física CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto:Contratação para fornecimento de veículos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$390.000,00(trezentos e noventa mil reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira FurtadoeCaio Montgomery Augusto de Alencar.Data do Contrato:01 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0262D4AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.27-0001.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.27-0001. Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.02.17.1. OBJETO: Alteração para adicionar dotação orçamentária ao Contrato Administrativo Nº 2024.03.27-0001, firmado em 27 de março de 2025, com a(s seguinte(s) empresa(s) 27.727.681 MANASSES DOS SANTOS, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.02.17.1, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados em manutenção geral dos instrumentos musicais da Banda Municipal Manoel de Benta da Cidade de Assaré/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº. 14.133/2021. SIGNATÁRIO(A) : José Flávio Onofre Paiva – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. DATA: 02 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AA68641D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) . CONTRATADO: CRISLAYNE BARBOSA DE OLIVEIRA PINHEIRO, inscrita no CPF Nº 034.477.013-31 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 66EF0DC9

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.06.10.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.25.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.06.10.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇAO DE VEÍCULOS OFICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, VISANDO Á CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA FROTA UTILIZADA NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 5.180,00 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS) . CONTRATADO: FRANCISCO APARECIDO SOUSA NASCIMENTO- ME, inscrita no CNPJ Nº 59.715.273/0001-65 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: FFA004FC

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2025.02.04.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS GERADOS PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: ORGANIZE-SERVIÇOS E GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.164.773/0001-20, cujo valor global é de R$ 21.450,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. Banabuiú-CE, 14 de maio de 2025.

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.05.23.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.13.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2025.05.23.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, COM FOCO NO SUPORTE JURÍDICO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO .

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 9B7F50CE