DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749
Art.1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES portador do CPF n° 023.234.763-86 e Carteira de Identidade n° 99028062034 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Limão, zona rural, no município de Ibiapina - Ceará, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL POLÍTICO, com lotação no Gabinete do Prefeito, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP.
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a intermediação de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta, categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Icapuí/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 30 de junho de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 63D96CBD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES portador do CPF n° 023.234.763-86 e Carteira de Identidade n° 99028062034 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Limão, zona rural, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 878/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de julho de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 207B2073
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: JOÃO V S LIMA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 43.503.560/0001-71.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e nas demais normas legais aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 192.255,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais)
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. Icapuí - CE, 03 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 3C27A326
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.06.17-AUT01
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 18/07/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de tendas, banner, outdoor, e outros produtos e equipamentos, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.
Iguatu – CE, 04 de julho de 2025.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 5E1ED857
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0225CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0225CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através da sua Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0225CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto basico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28