DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 04de julho de 2025. Paulo Renato Barbosa de Sousa - Agente de Contratação.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 1E54ACB5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0325CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0325CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através da sua Pregoeiro, torna público que realizará as 13:00, do dia 21 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0325CE. Objeto: Necessidade da contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no Distrito de São José no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto basico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/CE, 04 de julho de 2025. Paulo Renato Barbosa de Sousa - Agente de Contratação.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: ED3EC702

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 03.07.2025/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.29.1

Extrato de Contrato N. 03.07.2025/02. Pregão Eletrônico Nº 2025.05.29.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Municipal de Educação e a empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 164.893,26 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Jarbas Alves Gonzaga.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2025.

(duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Wevergton Phillipe Freire Pereira.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 1B1402C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA SEGOSC/PMI Nº 17 DE 02 DE JULHO DE 2025.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do Decreto Municipal nº 41 de 01 de julho de 2024, do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e da Lei Municipal nº 2.033 de 03 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa e,

CONSIDERANDO o art. 117, da Lei n° 14.133/2021 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;

CONSIDERANDO o art. 8º, do decreto Nº 11.246/2022, que trata das regras para a atuação dos fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

CONSIDERANDO ainda, o poder-dever da administração pública de fiscalizar os contratos por ela celebrados, não podendo, por isso, esperar o seu término para verificar se o objeto fora, efetivamente, concluído conforme o programado, de vez que durante a sua execução muitos vícios podem se ocultar;

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria SEGOSC/PMI Nº 13 que designou como AGENTE REQUISITANTE , o servidor público ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO , ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 31CBD3E4

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – 2025.07.01.01 - SEDUC

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 6418C027

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N. 03.07.2025/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.29.1

Extrato de Contrato N. 03.07.2025/03. Pregão Eletrônico Nº 2025.05.29.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Municipal de Educação e a empresa MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 229.999,00

A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante doPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.01-SME.

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

OBJETO :AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 060412 361 0005 2.030– Fundamental e 060412 365 0005 2.043– Infantil.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00.

SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.99.

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