DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

FONTE DE RECURSOS: Próprio (Fonte 15000000000) e FUNDEB 30% (Fonte 1500100100).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento terá prazo de 01 (um) ano, da data da assinatura do contrato.

ASSINAPELO CONTRATADO :Antonio Kleiber Barreto Militão.

ASSINA(M): Alexsandra Braga de Sousa

Irauçuba/CE , 01 de julho de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 60FB8A00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE ADESÃO Ã ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.07.18.01-01

A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, subscrita, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e, consoante o disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR, vem homologar o presente processo de Adesão de Nº. 002/2025, Ata de Registro de Preços de Nº. 2024.07.18.01-01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.01-SME, nos termos do Art. 86, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Educação de Irauçuba.

Portanto, fica este processo licitatório HOMOLOGADO em favor da empresa: KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.263.979/0001-63, com o valor global de R$ 1.666.608,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oito reais) , referente aos Lotes 01 e 03.

Proceda-se a convocação do proponente para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei 14.133/2021, sob as penalidades da lei.

Irauçuba/CE, 30 de junho de 2025.

Atenciosamente,

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F5BFE67D

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.30.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.30.01. SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - torna público o interesse da Administração em obter propostas

adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.06.30.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 68 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE MISSI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 39.266,67 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 09 de julho de 2025 - Irauçuba/CE, 03 de julho de 2025.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA –

Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F5FE0B0A

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.13.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.06.13.01. Secretaria de Administração - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2025.06.13.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM VEICULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER 515 CDI, ANO MODELO 2019, PLACA POV 9246, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 114.550,56 (cento e quatorze mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) , através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 10 de julho de 2025 - Irauçuba/CE, 04 de julho de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –

Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4076C665

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ PORTARIA SEGOSC/PMI Nº 14 DE 02 DE JULHO DE 2025.

O SECRETÁRIO DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do Decreto Municipal nº 41 de 01 de julho de 2024, do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e da Lei Municipal nº 2.033 de 03 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa e,

CONSIDERANDO o art. 117, da Lei n° 14.133/2021 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;

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