DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AE9BF4DD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 501/2025 JAGUARETAMA/CE, 04 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA Nº 501/2025 Jaguaretama/CE, 04 de julho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização para processo seletivo simplificado para músicos aprendizes/executantes – bolsistas- da banda de música municipal Francisco Bandeira de Jaguaretama-Ce, definido pelo item 7.1 dos editais nº 03/2025 e nº 04/2025, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA , Estado do Ceará , no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, expede a seguinte portaria.

ANA PALOMA PEIXOTO BRIGÍDO CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO ANN YVONNE DA SILVA PONTES

CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO KARINE STEFANIA DIÓGENES GUERRA DIRETORA DE TURISMO

II - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CMCT. ANTÔNIO MAYCON SILVA DE SOUZA

TITULAR – ARTES INTEGRADAS JOÃO TADEU CARNEIRO JÚNIOR

TITULAR – AUDIO VISUAL

III – MAESTRINA REGENTE E ASSESSORA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA. ÉRICA VANIÊGILLA DE OLIVEIRA LIMA ASSESSORA DA BANDA DE MÚSICA

Art.3°. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO a lei municipal de nº 1.204 de 22 de março de 2023 que recria o auxílio músico e revoga a lei municipal nº 995/2018, de 02 de outubro de 2018, que institui o auxílio músico, na forma que indica e dá outras providências.

CONSIDERANDO o art. 3º do parágrafo único da lei municipal nº 1.204/2023 de 22 de março de 2023, trata que em ambos casos, ter disso aprovado no edital de seleção publicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

CONSIDERANDO o art. 3º do regimento interno da banda municipal Francisco Bandeira, em anexo ao decreto municipal nº 026/2023 de 09 de maio de 2023, trata a organização geral, supervisão administrativa e acompanhamento dos trabalhos, bem como dos resultados e rendimentos da Banda de Música Municipal, são da competência do Prefeito Municipal, do(a) Secretário(a) de Cultura e Turismo e do Maestro Regente, respectivamente.

CONSIDERANDO o item 7.1 dos editais de nº 03/2025 e nº 04/2025 que trata do processo seletivo simplificado da banda de música municipal Francisco Bandeira, institui a avaliação que será realizada em três etapas (documental, prova teórica e prova prática) e será acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Maestrina e Assessora da Banda de Música e por dois membros do Conselho Municipal Cultura e Turismo de Jaguaretama, especificadas a

seguir: 1ª etapa: de caráter eliminatório, consiste na avaliação documental dos documentos exigidos nos itens 4 e 5.

As inscrições que não apresentarem os documentos exigidos não serão validadas estando automaticamente desclassificadas do processo seletivo, não cabendo apresentação extemporânea; 2ª etapa: de caráter classificatório e eliminatório, far-se-á por meio de uma prova de múltipla escolha com 10 (dez) questões, cada uma com 5 (cinco) alternativas e somente uma correta, a ser realizada no dia 19 de julho de 2025 às 09:00hs no Centro Cultural Prefeito Francisco Hélio Peixoto, localizado na Rua Tristão Gonçalves, n° 444 – Centro, Jaguaretama – CE; e 3ª etapa: de caráter classificatório e eliminatório, consistirá na execução da leitura de uma peça musical, a ser realizada aos dias 26 de julho de 2025 às 09:00hs, no Centro Cultural Prefeito Francisco Hélio Peixoto, localizado na Rua Tristão Gonçalves, n° 444 – Centro, Jaguaretama – CE.

RESOLVE:

Art.1º. – Nomear o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização do processo seletivo simplificado para músicos aprendizes/executantes – bolsistas- da banda de música municipal Francisco Bandeira de Jaguaretama-Ce definido pelo item 7.1 dos editais nº 03/2025 e nº 04/2025, para cumprirem suas funções, bem como representantes dos órgãos e segmentos a seguir:

I - RESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 04 dias do mês julho de 2025; 159º anos de Emancipação Política.

MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: B14EF4E2

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 497/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 497/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025

Nomear a senhora WEDLLA HAGDA PEIXOTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Wedlla Hagda Peixoto da Silva , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo – DAS-3 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dias do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

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