Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2025 · pág. 37

DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AF6B4FF4

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 497-A/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 497-A/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025

Exonerar a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, exercente do cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Fernanda Martins Lopes , ocupante do cargo em comissão de Assessora de Comunicação – CC-1.5 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dias do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3588E3AD

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 500/2025

AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal Wedlla Hadga Peixoto da Silva, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o termo de Convênio nº 31/2021 firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE;

CONSIDERANDO o ofício nº 278/2025-C346VUNI00, acerca de requisição de servidores cedidos.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a servidora WEDLLA HAGDA PEIXOTO DA SILVA , admitida em 01/07/2025 , ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo , lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição ao exercício de suas funções.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 7B6FF655

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2025 - SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA (ZONA URBANA E ZONA RURAL), CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA -22.07.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F0F176F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 492/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 492/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Nomear a senhora Elza Maciel de Souza, para exercer o cargo em comissão de Departamento de Assistência e Apoio a Família e ao Aluno e dá outras providências.