DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Elza Maciel de Souza , para exercer o cargo em comissão de Departamento de Assistência e Apoio a Família e ao Aluno – CC-1.4 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maria José Freitas Matias , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Paciente Interno – DAS-3 .
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: A1B38352
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 489-A/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 489-A/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Nomear o senhor Leandro Costa Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico Estratégias a Saúde da Família e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Leandro Costa Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico Estratégias a Saúde da Família – CC-2 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 09 (nove) dias do mês de junho de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0FE41A01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 491/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 491/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Nomear a senhora Maria José Freitas Matias, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Paciente Interno e dá outras providências.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 02D57781
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº 0407001/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , a Sra. MARIA LUCIENE RODRIGUES COELHO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2002XXXXXX726 SSP/CE, inscrita no CPF nº 035.XXX.XXX-80, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de Julho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 57BD146A
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