DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250616/2025

RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250616/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capinação, limpeza, poda e caiação de vias públicas do Município de Jati/CE.

O MUNICÍPIO DE JATI/CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que promoveu a retificação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 20250616/2025, com base no julgamento da impugnação interposta, nos seguintes termos: ALTERAÇÃO PROMOVIDA:

Item 14.4.7 do Edital:

Redação original: "Somente poderão ser aceitos atestados de capacidade técnica expedidos após a conclusão do contrato ou se decorrido, no mínimo, um ano do início de sua execução, exceto se houver sido firmado para ser prestado em prazo inferior."

Nova redação: "Serão admitidos atestados de capacidade técnica emitidos por contratos em execução, desde que comprovada a compatibilidade do escopo com o objeto licitado, dispensada a exigência de prazo mínimo ou conclusão contratual, salvo se tecnicamente justificada."

INFORMAÇÃO IMPORTANTE:

A presente retificação não afeta a formulação das propostas pelos licitantes , por tratar-se de alteração referente exclusivamente à fase de habilitação, nos termos do art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021. Portanto, não haverá reabertura de prazos.

Demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Jati - CE, 4 de Julho de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.06.26.01/SECUT

EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.06.26.01/SECUT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura E Turismo e a VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO POR MEIO DO RECURSO FUNDO A FUNDO, PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI-CE. Valor: (R $ 55.070,00) . Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de Junho de 2025. Signatários: Maria Salete Gomes de Sousa e Victor Siqueira Nocrato.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6564AEC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.02.01/SECULT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.02.01/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a Empresa: T PINHEIRO PAIVA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO POR MEIO DO RECURSO FUNDO A FUNDO, PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI-CE. Valor: (R $ 21.613,20) . Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de Julho de 2025. Signatários: Maria Salete Gomes De Sousa e Thiago Pinheiro Paiva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9ABE8D7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.07.04.01/DE.

EDSON VIDAL DOS SANTOS

Agente de Contratação 216/2012

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 63683201

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.01/PE . Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de bens de consumo, tais como equipamentos de sinalização vertical, horizontal e dispositivos auxiliares, com o objetivo de atender às ações e atividades diárias relacionadas às melhorias nos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Trânsito de MauritiCE. Entrega das Propostas: Início: 07/07/2025 às 17h:00min (Horário de Brasília) Abertura das propostas: 17/07/2025 às 09h:00min (Horário de Brasília), no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ou ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 04 de julho de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7918D077

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DEDISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.07.04.01/DE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de controle sanitário no combate a dedetização de inseto, e descupinização nos prédios de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE . Entrega das Propostas: a partir desta data. Abertura das propostas: 11/07/2025 às 09:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 04 de julho de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA-

Pregoeira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DC399EE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 2025.05.19.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.09.02/DL.

EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 2025.05.19.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.09.02/DL . Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressora multifuncional, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. Empresa vencedora: M.I.M. INFORMÁTICA – ME , inscrita no CNPJ nº

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