DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

11.546.448/0001-21. Valor: R$ 37.680,00 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Mauriti/CE, 04 de julho de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 997147B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.13.01/SME.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.13.01/SME . PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA LOCAR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 12 (DOZE) MÊSES. MAURITI/CE, 15 DE MAIO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ADRISSE ALVES DA SILVA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7FF0D9C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO 10° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.23.08/SEINFRA

EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 10° Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA . OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas. Mauriti/CE, 12 de junho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2A6F4DC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.12.27.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.12.27.01/SEINFRA . OBJETO : Recuperação da Estrada Vicinal que liga a Sede ao Distrito de Anauá, no município de Mauriti/CE. EMPRESA : LOCAMIX LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Edivanio Ferreira dos Santos Mauriti/CE, 27 de junho de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 05512F50

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.22.01/SMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.22.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de saúde e a Sra. Maria Eugênia Leite de Oliveira. Objeto: locação do imóvel localizado no endereço na rua Major Francisco, nº 216, Centro, Mauriti, CEP: 63.210-000, de propriedade de Maria Eugênia Leite de Oliveira destinado ao funcionamento do CAPS I - do município de Mauriti/CE . Fundamentação legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 22 de abril de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Maria Eugênia Leite de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DDAD052B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.14.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.05.14.1. Objeto Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa A MAGNO DE ALCANTARA SIQUEIRA – ME , inscrita no CNPJ nº 00.376.638/0001-21, vencedora do LOTE 01 (ÚNICO) – MANUTENÇÃO ODONTOLÓGICO, no valor global de R$ 158.996,50 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21-

VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Milagres/CE, 04 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C9411810

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.17.3

O Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.06.17.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa W DE ALBUQUERQUE GRANGEIRO , inscrita no CNPJ nº 28.145.501/0001-85, para a aquisição de tablets para serem utilizados pelos agentes de Saúde - ACS, através da Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 61.275,00 (sessenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais centavos), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2025.

Milagres/CE, 04 de julho de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: B31039AC

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