DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.04.1,cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de pintura manual mecanizada de faixas retro reflexivas, faixas de retenção, faixa de pedestres e sinalização horizontal em geral, barrotes e placas sinalização vertical de (regulamentação, advertência, temporária de obras e auxiliares), instrumentos de bloqueio viário e desvios em obras que são considerado dispositivos auxiliares e de obras, e outros afins citados abaixo por intermédio da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano do Município de Milagres/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de08/07/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:22/07/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:22/07/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5F6F540E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SMS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06062401SMS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SMS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06062401SMS

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça.

CONTRATADA: AEDIFICATUM SERVICOS ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 37.694.558/0001-24 , com sede na na Rua Coronel Eneas Arrais, 1504, Centro, Campos Sales - CE, CEP: 63.150-000.

www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 04 de julho de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: E1E023C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025SME-CE

O município de Mombaça, representado pela Secretaria Municipal de Educação, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 21 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025SME-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de remanescente de obra da construção da creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Cacimbas, no município de Mombaça, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 04 de julho de 2025.

OBJETO DO ADITIVO: Este aditivo tem como objetivo revisar/alterar qualitativamente o Contrato nº 06062401SMS para , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE

DO VALOR: , O seu valor global atualmente em R$ 1.362.738,93 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos). Agora, com a inclusão de novos serviços, o valor mensal é ajustado para R$ 317.383,67 (trezentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) ficando assim um acréscimo de R$ 60.847,55 (sessenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Fundamentação Legal:

A alteração contratual está amparada no disposto no art. 124, II, D, da Lei nº 14.133/2021, que permite a modificação do contrato para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, em razão de fatos imprevisíveis, ou previsíveis de consequências incalculáveis, ou ainda por força maior, caso fortuito ou fato do príncipe.

4.3. Além disso, a alteração quantitativa ou qualitativa do objeto contratual, nos limites legais, encontra amparo no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza acréscimos ou supressões no valor contratual, desde que devidamente justificados pela Administração.

Data da Publicação: 10 de junho de 2025.

Assinaturas:

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FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: AEE9AEB6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 004-2025DIVE-PE

O SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 004-2025DIVE-PE com sistema de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente e material de consumo para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do município de Mombaça-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 04 de julho de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária de Saúde CONTRATANTE

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A9C7F050

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022SISP-TP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a

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