DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

46.400.344/0001-99; VALOR GLOBAL R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 35791BE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO ME,

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003 - GESTAO E MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE FIN ANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO, NO ELEMENTO DE DESPESA 33903923 - ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E ORNAMENTAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SENADOR JUNINO 2025” QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 2, 3 E 4 DE JULHO DE 2025, COM FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS E FESTA COM ATRAÇÃO ARTÍSTICA NA PRAÇA MARCONE BORGES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 39.471.476/0001-46;

VALOR GLOBAL: R$ 160.755,54 (cento e sessenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO .

Senador Pompeu/CE, 01 de Julho de 2025.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Ordenadora de Despesas

Secretaria Municipal de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5484D449

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADA(O).....: ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250527/0001-24 - CONTRATO Nº 202506260001 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDE003/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO,

AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0804.13.392.0029.2.094 - Apoio e Incentivo as Manitestacoes Artis ticas e Culturais, R$ 6.450,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 19BD484B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONTRATADA: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-ARP003/2025-01-SECD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250520/0002-62

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu – CE, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto CONTRATADA: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.358.529/0001-91.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a compor a frota da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – CE, com vistas a atender diversas unidades administrativas deste Município, conforme condições e especificações constantes no processo administrativo supracitado.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata de registro de preços.

VALOR GLOBAL: R$ 188.811,36 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e onze reais e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme discriminado no processo administrativo.

FUNDAMENTO LEGAL: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

ASSINATÁRIOS:

Pelo Contratante: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Pela Contratada: IVANICE OLIVEIRA DA SILVA – Representante Legal.

Senador Pompeu – CE, 01 de Julho de 2025.

ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 06BED7A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONTRATADA: C MULLER VIRIATO CAPISTRANO TRANSPORTE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77