DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº GM-ARP003/2025-02-SECD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250520/0002-62
CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu – CE, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto CONTRATADA: C MULLER VIRIATO CAPISTRANO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.734.474/0001-28.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a compor a frota da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – CE, com vistas a atender diversas unidades administrativas deste Município, conforme condições e especificações constantes no processo administrativo supracitado.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 76.999,92 (setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme discriminado no processo administrativo.
FUNDAMENTO LEGAL: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
ASSINATÁRIOS:
Pelo Contratante: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto. Pela Contratada: CARLOS MULLER VIRIATO CAPISTRANO – Representante Legal.
Senador Pompeu – CE, 01 de Julho de 2025.
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9BF46924
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - COMERCIAL KAYO LTDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº SE-PE002/2024-SRP:
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 628.153,87, que recomposto para a quantia de R$ 683.068,10, com o acréscimo financeiro de R$ 54.914,23 (cinquenta e quatro mil novecentos e catorze reais e vinte e três centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
ASSINA PELA CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES FARIAS.
Senador Pompeu/CE, 02 de Julho de 2025.
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora da Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F137AD01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - CONTRATADA: PROVALE ENERGIA EIRELI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº SI-PE001/2022-01 SEINFRA , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° SI-PE001/2022-SRP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura;
CONTRATADA : PROVALE ENERGIA EIRELI;
VALOR GLOBAL : R$ 2.849.830,88 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: De 01º de Julho de 2025, fixando o seu novo vencimento em 31 de Agosto de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A ): Sra. Alessandra Gomes Batista - PROVALE ENERGIA EIRELI;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edvan Lima de Oliveira – Secretário(a) de Infraestrutura .
Senador Pompeu/CE, 26 de Junho de 2025.
EDVAN LIMA DE OLIVEIRA Secretaria de Infraestrutura
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 42249814
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATADO: C. A. LIMA SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202506040001 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE006/2025:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78