DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE .

ALTERAÇÃO CONTRATUAL : CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ITEM 7 DA REFERIDA ATA, QUE ADMITE A REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS NA ATA SEMPRE QUE OCORREREM FATOS SUPERVENIENTES QUE ALTEREM OS PARÂMETROS DA VANTAJOSIDADE, ASSEGURANDO A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA;

CONTRATADO: C. A. LIMA SERVIÇOS LTDA;

ASSINA PELO CONTRATADO: CLEBER OLIVEIRA LIMA;

AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

Senador Pompeu-CE, 02 de Julho de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C1D191AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALPREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2024:

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE .

ALTERAÇÃO CONTRATUAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA;

CONTRATADO: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;

ASSINA PELO CONTRATADO: GILBERTO FARIA DE PESSOA MOREIRA;

AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

Senador Pompeu-CE, 24 de Junho de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E337D74C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - LICITATÓRIO Nº SSPE006/2025. CONTRATO Nº SS-PE006/2025-01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVONº00009.20250408/0001-40. PROCESSO LICITATÓRIO Nº SS-PE006/2025. CONTRATO Nº SS-PE006/2025-01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: C. A. LIMA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 11.955.165/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 770.084,50 (setecentos e setenta mil oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0901.10.301.0009.2.098, ELEMENTO DE DESPESA 33903000, FONTE DE RECURSO 1600000000. LUCIA CAVALCANTE SILVA - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE. C. A. LIMA SERVICOS LTDA - CLEBER OLIVEIRA LIMA - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 03 DE JULHO DE 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A630F1BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-ARP003/2025-04-SAUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250520/0002-62

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu – CE, por meio da Secretaria de Saúde

CONTRATADA: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.358.529/0001-91.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a compor a frota da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – CE, com vistas a atender diversas unidades administrativas deste Município, conforme condições e especificações constantes no processo administrativo supracitado.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

VALOR GLOBAL: R$ 297.966,24 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Saúde, conforme discriminado no processo administrativo.

FUNDAMENTO LEGAL: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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