DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

ASSINATÁRIOS:

Pelo Contratante: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Saúde.

Pela Contratada: IVANICE OLIVEIRA DA SILVA – Representante Legal.

Senador Pompeu – CE, 01 de Julho de 2025.

202406210001 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2024 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3C0FB599

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: C MULLER VIRIATO CAPISTRANO TRANSPORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-ARP003/2025-03-SAUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250520/0002-62

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu – CE, por meio da Secretaria de Saúde CONTRATADA: C MULLER VIRIATO CAPISTRANO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.734.474/0001-28.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a compor a frota da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – CE, com vistas a atender diversas unidades administrativas deste Município, conforme condições e especificações constantes no processo administrativo supracitado.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

VALOR GLOBAL: R$ 153.999,84 (cento e cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA : A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 37.197,25 (trinta e sete mil cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 28 de junho de 2025 até 28 de junho de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: GILBERTO DE FARIA PESSOA MOREIRA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA.

Senador Pompeu/CE, 25 de JUNHO de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 739CC7B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Saúde, conforme discriminado no processo administrativo.

FUNDAMENTO LEGAL: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

ASSINATÁRIOS:

Pelo Contratante: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Saúde.

Pela Contratada: CARLOS MULLER VIRIATO CAPISTRANO – Representante Legal.

Senador Pompeu – CE, 01 de Julho de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 59E81CA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº

CONTRATO Nº GM-ARP003/2025-05-STDAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250520/0002-62

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu – CE, por meio da Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.358.529/0001-91.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a compor a frota da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – CE, com vistas a atender diversas unidades administrativas deste Município, conforme condições e especificações constantes no processo administrativo supracitado.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

VALOR GLOBAL: R$ 62.376,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme discriminado no processo administrativo.

FUNDAMENTO LEGAL: Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

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