Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/07/2025 · pág. 81

DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

ASSINATÁRIOS:

Pelo Contratante: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pela Contratada: IVANICE OLIVEIRA DA SILVA – Representante Legal.

Art. 1º. Conceder ao servidor JOSÉ NETO PAULO, Professor, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2003 a 2008), a qual terá início em 01.08.2025 e terá término em 29.10.2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Senador Pompeu – CE, 01 de Julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EDED76A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 564/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ EZIO DE ALMEIDA , Motorista, Mat. 6773, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-CE, conduzindo conselheiras tutelares para realização de Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Polícia Civil, Rua Monsenhor João Luís, 478, Centro, no dia 10 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 87,71 (oitenta e sete reais e setenta e um centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Russas-Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 52F76E83

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 565/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 245/2025, de 02.06.2025 e Parecer nº 169/2025, de 10.06.2025,

RESOLVE:

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B4BBA09F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 566/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 246/2025, de 02.06.2025 e Parecer nº 170/2025, de 10.06.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora CELINA LÚCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1997 a 2002), a qual terá início em 01.08.2025 e terá término em 29.10.2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CC2C778C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 567/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar o senhor DANIEL DE SOUZA LEMOS , Analista de Meio Ambiente, Mat. 7691, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do I Seminário Estadual da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido, que acontecerá no Hotel Plaza Praia Suítes, Rua Barão de Aracati, 94 – Praia de Iracema, nos dias 12 e 13 de junho do corrente ano.