DOMCE 07/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3749

250,60 (duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de junho de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

CONSIDERANDO o falecimento do ex-secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário deste município, Senhor Iranildo Moreira Barros.

CONSIDERANDO o consternamento geral da família e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão respeitável e de ilibado espírito solidário.

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Umariense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade;

DECRETA.

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A2C6BED6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.093/2025-CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 15 ARENAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE.

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.093/2025-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 18.07.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.093/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 15 arenas esportivas em diversas escolas municipais, no município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 03 de julho de 2025.

FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA -

Agente de Contratação.

CIRCULAR: 04/07/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: C7F12A66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.07.04.001, DE 04 DE JULHO DE 2024.

“DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM UMARI PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRANILDO MOREIRA BARROS, EXSECRETARIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO.”

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI , Estado do Ceará, o Sr. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e;

Art. 1º - Fica decretado luto oficial e ponto facultativo o expediente do dia 04 de julho , do ano em curso, sexta feira, em razão da morte do ex-secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário deste município, Senhor IRANILDO MOREIRA BARROS

Art. 2º Os serviços essenciais e de interesse público prestados à população deverão ser realizados normalmente, tais como atendimento a hospitais, coleta de lixo, limpeza pública e serviço de segurança.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 04 DE JULHO DE 2025.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 255B019C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2025 – VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM 03 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO APÓS O PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno n° 005/1990, e Lei Orgânica do Município n° 001/1990, de forma que:

CONSIDERANDO o início do recesso legislativo após a realização da última sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2025, ocorrida em 02 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento administrativo da Casa Legislativa durante o referido período, garantindo previsibilidade e organização administrativa; DECRETA:

Art. 1° Durante o recesso legislativo referente ao primeiro período legislativo de 2025, compreendido entre os dias 07 a 31 de julho de 2025, o expediente funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre será realizado em escala de revezamento, abrangendo todos os setores administrativos.

Art. 2° O horário de funcionamento da Câmara Municipal, durante o período de recesso, será de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 12h00 da manhã.

Art. 3º A Controladoria, em conjunto com os responsáveis pelos setores, deverá organizar as escalas de trabalho, de forma a assegurar o atendimento ao público e o bom funcionamento da administração. Art. 4º As atividades legislativas e o expediente normal da Câmara serão retomados no dia 01 de agosto de 2025, com a reabertura do segundo período legislativo.

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