DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

Propostas: 14/07/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 02 de julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1CF5CD7C

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais, e considerando a importância de fortalecer a participação social na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para mulheres.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.06.20.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 - PE . OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE . CONTRATADA: PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA – CNPJ Nº 57.405.254/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 146.897,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 20/06/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO - CPF: 012.423.295-79.

ARATUBA/CE, 20 DE JUNHO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3229CA21

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 82/2024 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. FONTE DE RECURSO: 0801. 12.361.0007.2.054 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE DE RECURSOS: 1.570.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA - CNPJ N º 57.405.254/0001-07. VALOR GLOBAL R$ 146.897,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). POR ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL E OFERTAR PREÇO COMPATÍVEL COM OS PRATICADOS PELO MERCADO. PROFERIDA A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO AS EMPRESAS VENCEDORAS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGOU O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

ARATUBA(CE), 18 DE JUNHO DE 2025.

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no período de 15 de julho de 2025, no Município de Arneiroz, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”.

Art. 2º- A Conferência será coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e presidida por representante que vier a ser eleita pela Comissão Organizadora, nos termos do Regimento Interno.

Art. 3º- São objetivos da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres:

I - Fortalecer, incentivar e garantir a participação efetiva das mulheres, com perspectiva da interseccionalidade e da diversidade, no fortalecimento e ampliação das políticas para as mulheres;

II - Elaborar um diagnóstico sobre as condições de vida e as lutas das mulheres em seus territórios, bem como sobre a realidade das políticas públicas a elas direcionadas;

III - Elaborar e consolidar ações prioritárias nas políticas para as mulheres;

IV - Fortalecer, incentivar e garantir o diálogo e a relação entre o governo e a sociedade civil, garantindo maior efetividade e participação social na formulação e implementação das políticas para as mulheres;

V – Eleger representantes do município na etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Art. 4º- O Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será elaborado e aprovado pela Comissão Organizadora, a ser constituída em ato normativo.

Parágrafo único. O Regimento Interno disporá sobre a organização, o funcionamento, a metodologia, os critérios de participação e de eleição das representantes.

Art. 5º- A(o) Secretária(o) Municipal Lourisnedia Evangelista Lopes dos Santos, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, será responsável por dar ampla publicidade às etapas, deliberações e resultados da Conferência.

Art. 6º- As despesas decorrentes da organização e realização da Conferência correrão à conta dos recursos orçamentários próprios consignados à Secretaria de Assistência Social e bem como de parcerias e apoios institucionais.

Art. 7º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ , em 30 de junho de 2025.

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA -

Secretária Municipal de Educação Básica.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 490580DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO N.º 17, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO N.º 17, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: C9BE1BC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.25.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.29.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUICÍPIO DE ARNEIROZ,

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