DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

CONTRATADA: AMM COMERCIAL VAREJISTA LTDA – ME, CNPJ: 46.745.146/0001-67, VALOR GLOBAL: R$ 43.202,00 (Quarenta e três mil duzentos e dois reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JUNHO DE 2025 . VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Assitencia Social

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 65A02D64

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 142/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA N.º 142/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Antônio Monteiro Pedrosa Filho, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a política municipal de Turismo e garantir a efetiva participação da sociedade civil na sua formulação e acompanhamento;

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Arneiroz, com mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria:

I - Representantes do Poder Público:

• Presidente: Ana Tereza Bezerra Pereira

CPF n° 324.036.313-53 2.Vice: Adriano Nogueira Batista CPF n° 040.888.353-79

II - Representantes da Sociedade Civil: Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante CPF n°018.418.083-00

Antônio Márcio Lima de Castro CPF n° 569.135.673-91

Francisco Luciano Alves de Lima CPF n° 071.772.973-75

Francisco Wendel Alves da Silva CPF n°612.024.993-17

Luiza Alves Gonçalves CPF n° 030.312.363-00

Art. 2º- O Conselho Municipal de Turismo tem por finalidade deliberar, assessorar, propor e acompanhar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo local, observadas as diretrizes do Plano Municipal de Turismo e a legislação aplicável.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 263E2199

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 143/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA N.º 143/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a convocação do 1º Conselheiro Tutelar Suplente para suprir necessidade temporária do cargo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA) e legislação municipal vigente,

RESOLVE:

Art. 1º- Convocar o 1º Conselheiro Tutelar Suplente, JOSÉ LEIDIMAR LIMA, CPF: 028.995.513-02, RG: 2002019084452, para suprir necessidade temporária do cargo de Conselheiro Tutelar durante os períodos de férias dos conselheiros tutelares titulares, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de outubro de 2025 , conforme o seguinte cronograma:

Maria da Conceição Geanny Feitosa Arraes – 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025;

Dienye Feitosa de Oliveira – 01 de agosto de 2025 a 30 de agosto de 2025;

Daiane Alves de Oliveira Lô – 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025;

Glauciene Maria Alves de Morais – 01 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2025.

Art. 2º- Durante o período de convocação, o Conselheiro Tutelar Suplente exercerá as atribuições legais inerentes ao cargo de Conselheiro Tutelar, percebendo a remuneração prevista na legislação municipal.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 1B647181

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.01.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISODE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.01.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 03 de Julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de Julho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de Julho de 2025 às

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