DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 01 (primeiro) dias do mês de julho de 2025.
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: FBCE6CE7
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250627.0002/2025
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250627.0002/2025
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 01 (primeiro) dias do mês de julho de 2025.
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 3F039F59
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 250625.0001/2025
Onde se lê:
PORTARIA N° 250625.0001/2025
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
Leia-se:
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal de nº 496/2014 e Lei 766/2024, que altera a lei municipal n° 497/2014 e cria o Estatuto o o Código Disciplinar Da Guarda Civil Municipal De Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 01 (primeiro) dias do mês de julho de 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei n° 225/2005, que instituiu o Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei no 225/2005, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração; à servidora WELBYA KAROLAYNE PEREIRA HENES , inscrita no CPF sob o no 049.817.863-36, matricula 1205706; ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem PSF, vinculada à Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde Pública.
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
Art. 2°. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 13C998B6
GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250627.0003/2025
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250627.0003/2025
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 25dias do mês de junho de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1E4254C8
Onde se lê:
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
Leia-se:
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal de nº 496/2014 e Lei 766/2024, que altera a lei municipal n° 497/2014 e cria o Estatuto o o Código Disciplinar Da Guarda Civil Municipal De Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250627.0001/2025
PORTARIA Nº 250627.0001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
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