DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o servidor ANTONIO LUIS NUNES REIS , portador do RG 98099017327 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 896.233.553-00, do cargo comissionado de COMANDANTE GERAL – CGG, junto à Secretaria Municipal de Governo e Assunto Políticos do município de Campos Sales/CE.
considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 9330D38D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250627.0002/2025
PORTARIA Nº 250627.0002/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. EXONERAR, o servidor HAMILTON ELTON ROCHA SOUSA, portador do RG 2008466505-4 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 070.456.953-14, do cargo comissionado de CORREGEDOR-GERAL – CCG, junto à Secretaria Municipal de Governo e Assunto Políticos do município de Campos Sales/CE. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 19293934
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250701.0001/2025
PORTARIA Nº 250701.0001/2025
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o servidor NATANAEL DA SILVA ALENCAR , portador do RG 2002032000020 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 024.553.353-21, do cargo comissionado de SUBCOMANDANTE GERAL – SCG , junto à Secretaria Municipal de Governo e Assunto Políticos do município de Campos Sales/CE.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOSSALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal de nº 290/2001 e Lei 741/2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a servidora LINDALVA LOPES DE BRITO , inscrita no CPF sob o nº 001.080.453-66; do cargo comissionado de Chefe de Serviço, DAS–3, vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 01 dias mês de julho de 2025.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 84E23744
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250627.0003/2025
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: AC5EC3E9
PORTARIA Nº 250627.0003/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CORREGEDOR - GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais,
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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