DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

Art. 1º - Fica alterado o número de vagas de Diretores, Coordenadores Escolares, e Supervisores de Ensino, anexo III da Lei n° 1.253 de 02 de março de 2009, para aumentar o número de vagas dos cargos abaixo descritos, totalizando:

“ANEXO III”

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

LTDA. , vencedora junto ao Lote 01, e GM SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI , vencedora junto aos Lotes 02 e 03. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 01 de julho de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 91CA9896

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 4E198926

GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAR A SRA VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.06.16-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.06.06.2 . Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa CÍCERO DISNEY PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de reparos e manutenção nas engrenagens do relógio da Coluna da Hora, localizada na Praça Enoch Rodrigues, sede do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Cícero Disney Pereira. Farias Brito/CE, 16 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 154DF117

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA Nº 01010725/2025

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA , brasileira, enfermeira, COREN-CE nº 000.282.850, inscrita no CPF nº 834..*3-00, para o exercício do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE** e, ainda, cumulativamente, para exercer a função de Gestora/Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 19, inciso III, alínea “d”, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº 1.433 de 07 de dezembro de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 38CD6B69

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2025.06.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.06.12.1. Empresa(s) Vencedora(s): VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.06.02-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.13.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa C L F COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.234,92 (quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Cícero Leandro Félix Ferreira dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 02 de junho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 7ED534B3

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.28-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M L C SILVA. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos da Proposta n.º 10243406000123010 (Portaria GM/MS n.º 1.208 de 11 de setembro de 2023), do Ministério da Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 2.899,00 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Maria Ladyanne Costa Silva. Data de Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.05.28-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.06.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa M L C SILVA. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, nos termos da Proposta n.º 10243406000124001 (Portaria GM/MS n.º 3.808, de 14 de maio de 2024), do Ministério da Saúde.

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