DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

Art. 1º . Designar para a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, os seguintes membros titulares e suplentes:

I – MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura:

Titular: Alice Maria Furtado Sousa;

Suplente: Caio dos Santos Barros.

Representantes da Secretaria de Educação:

Titular: José Milton Pinheiro Filho;

Suplente: Matheus Florêncio da Silva.

Representantes da Secretaria de Administração e Finanças:

Titular: Miguel Evangelista de Lima;

Suplente: Melina Paula Moreira.

Representantes da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

Titular: Marcirio Farias Fernandes;

Suplente: Shirley Carvalho de Souza.

Representantes do Sistema Municipal de Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura:

Titular: Rosemeire Nogueira do Nascimento; Suplente: Evandro Vieira de Lima. Representantes do CVT: Titular: Tânia Maria Santana do Nascimento; Suplente: Luciano da Silva Souza.

II – MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:

Representantes da Classe das Artesãs: Titular: Luiza de Marilac Santana Lima; Suplente: Valdenisia Rodrigues dos Santos. Representantes do Setor Musical: Titular: Luiz Alberto dos Santos de Souza; Suplente: José Armando Ferreira Junior. Representantes do Ponto de Cultura do Coqueirinho: Titular: Nicholas Kevin Gomes Machado; Suplente: Naila Raquel Rosa Araújo. Representantes do Setor Cultural:

Titular: Thiago Matos Tavares; Suplente: Ana Maria da Silva. Representantes da AJPM: Titular: Fernando Cesar Gomes da Silva; Suplente: Joilson Gerônimo da Silva. Representantes do NUCA: Titular: Jeovana Cavalcante Marques dos Santos; Suplente: Priscila do Nascimento Ribeiro .

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 140/2023, de 16 de outubro de 2023. Paço Municipal de Fortim/CE , em 01 de julho de 2025.

APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DO ORIUNDOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 02/07/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 04/07/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected]. Frecheirinha-CE, 01 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 91213D81

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 12/2025. BASE LEGAL: Nº 14133/2021 e Decreto municipal Nº 002/2024. OBJETO: PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 12/2025, cujo objeto é a PRÉQUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. O agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue: PRÉ-QUALIFICADAS:

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 9A8BE9B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2706.005/2025-DISP . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2706.005/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO COM

PRÉ-QUALIFICADAS:

G W M Arcanjo Engenharia CNPJ: 38.610.780/0001-64

Tecta Construções e Serviços Ltda CNPJ: 20.160.697/0001-75

Construvasp Construções & Serviços Ltda CNPJ: 50.484.244/0001-65

WM Soluções de Engenharia Ltda - ME CNPJ: 54.843.672/0001-98

NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: Razão Social: Não houve

CNPJ: Não houve

A ata de Julgamento em inteiro teor se encontra disponível no endereço da prefeitura Municipal, no PNCP, no Portal de licitação – TCE-CE e site do Município. Desse modo fica estabelecido o prazo de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20