DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746
e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO: nº 07.01.15.451.0021.1.018; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00, que serão custeadas com Recursos Próprios e Estado, através de convênio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Conforme Dispensa de licitação Nº 05/2023-SEOB-CP (contratação remanescente) art. 24, inciso XI, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023-SEOB-CP. SIGNATÁRIOS : Secretaria de Infraestrutura – JORDELIO COELHO DAMASCENO – Ordenador de despesas e Empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Sr. FRANCISCO ESTÊNIO SARAIVA MAIA.
Ibicuitinga-CE, 30 de junho de 2025.
JORDELIO COELHO DAMASCENO
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira , 01 (uma) diária para fora do estado no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para a mesma viajar a cidade de Mossoró/RN no dia 27/06/2025, para buscar parceria e informação de projetos que possam ser desenvolvidos na cidade de Icapuí/CE, junto ao Gabinete do Vereador Deyvison Thalles Martins do Nascimento, na Câmara Municipal de Mossoró/RN.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 26 de junho de 2025.
Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 676BCCFE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: BBFEBAC9
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 303/2025
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 301/2025
Portaria Nº 301/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo , 01 (uma) diária para fora do estado no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para a mesma viajar a cidade de Mossoró/RN no dia 27/06/2025, para buscar parceria e informação de projetos que possam ser desenvolvidos na cidade de Icapuí/CE, junto ao Gabinete do Vereador Deyvison Thalles Martins do Nascimento, na Câmara Municipal de Mossoró/RN.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 26 de junho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: F5DE77A4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 302/2025
Portaria Nº 302/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Portaria Nº 303/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 30/06/2025, com a finalidade de tratar da criação do projeto de lei que institui o preço mínimo da lagosta para o início da pesca no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Stuart Castro, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 27 de junho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 3A0A4640
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024
Referente à retificação da publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024, veiculada na Edição nº 3745 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, no dia 01 de julho de 2025.
ONDE SE LÊ:
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência que findaria em 30 de junho de 2025 fica prorrogado até 01 de julho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27