DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

PRAZO DE EXECUÇÃO: De 01 de julho de 2025 a 01 de julho de 2026.

LEIA-SE:

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência que findaria em 30 de junho de 2025 fica prorrogado até 30 de junho de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: De 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.

Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante e o Sra. Maria Mirani da Silva, pela contratada.*republicado por incorreção

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: C5D3A245

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

As demais informações permanecem inalteradas.

Icapuí - CE, 01 de julho de 2025

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: F647A303

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 338/2022 - SMPS

• Republicado por correção de erro no prazo: "De 06(seis) meses para (12) (doze) meses."

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 338/2022. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 338/2022, por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Joyce Gabrielle Oliveira Borges Rebouças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2022.06.09.01. ASSINAM: Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante (Locatário) e Joyce Gabrielle Oliveira Borges Rebouças, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: D069BFF1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 348/2024 - SEPLAF

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 348/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.13.122.0002.2.010.3.3.90.40.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: A.A. FRAGOSO – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei n.º 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N.º 2024.06.18.01. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela Contratante e o Sr. Aleff Amaro Fragoso, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 06F60654

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PE297/2024SMPS

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº PE297/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 03 (três) meses, a contar de 30/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.08.244.0015.2.056.3.3.90.32.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: MARIA MIRANI DA SILVA ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.22.01. ASSINAM:*

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO

Unidade Gestora: SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAM - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.04.02-PMI-SEFAM, firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 ORIUNDO DO PROCESSO Nº 962/2022, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, OBJETO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses, até 04 de maio de 2026. Data de Assinatura: 29 de abril de 2025. Dotação orçamentária: nº 0501-04.122.0049.2.026 ( Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda ) e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 29 de abril de 2025.

KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS. Ordenadora de Despesas ( Designação). Secretaria Municipal da Fazenda.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C34AE177

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

* CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA – EPP , com sede a Av. Getúlio Vargas, nº 825, Bairro: Centro, CEP: 78.005-370, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 36.932.853/0001-09, através de seu representante legal, Selmo Rodrigues de Moraes - Cargo/Função: Sócio/Administrador a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO , autuado sob o nº 2025.05.09.01-PMI-DIVERSAS , cujo objeto é contratação de empresa especializada em agenciamento para passagens aéreas e serviços de hospedagem, destinado as diversas unidades

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