DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

CONSIDERANDO estabelecer competitividade nas modalidades esportivas no Município, incentivando a participação popular;

CONSIDERANDO a previsão orçamentária para a distribuição de premiações aos vencedores de cada modalidade, o que vem sendo realizado nos últimos anos, incentivando a competição esportiva no âmbito municipal.

DECRETA :

Art. 1º Ficam fixados os seguintes valores para premiação, no Campeonato Sub17 em Parceria com a LJD (Liga Jardinense de Desporto) e o 40º Campeonato de Futebol de Campo 1ª, 2ª divisão, Campeonato de Futebol de Campo Feminino de Jardim Ceará de acordo com as categorias, divisão e classificação, nas atividades esportivas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Jardim no ano de 2025 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte e Campeonato Municipal de Futsal e Vôlei, nas categorias – Futsal: Veteranos, masculino, feminino, sub 13 e Vôlei Misto promovidos pela Prefeitura Municipal de Jardim no ano de 2025 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Art. 2º Fica autorizado o Município de Jardim a efetuar premiação em moeda corrente e legal do país para as equipes campeãs e vices da primeira, além de premiação em troféus e medalhas às equipes competidoras.

Categoria Futebol de Campo

I - SUB 17:

III – Futsal Feminino:

IV – Futsal Sub 13:

Parágrafo Único. A premiação em pecúnia poderá ser feita através de depósito/transferência bancária para o Presidente do Clube, ou outro representante das equipes campeãs, bem como do artilheiro, melhor goleiro e treinador destaque da competição.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente ato correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Em 18 de Junho de 2025.

II - 1º Divisão:

III - 2º Divisão:

IV - Feminino:

Categoria Futsal – Veteranos, Masculino, Feminino e Masculino Sub 13

I - Futsal – Veteranos:

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 09445359

GABINETE

PORTARIA Nº 2706003/2025-GP JARDIM-CE, 27 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO , Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. MANOEL FERREIRA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 009XXXXX809 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 977.XXX.XXX-00, matricula n° 0016039 do cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria de Educação, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

II – Futsal Masculino:

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 27

de Junho de 2025.

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