DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F3B38CE0

GABINETE PORTARIA Nº2706004/2025-GP JARDIM-CE, 27 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido , o Sr. JOÃO VICTOR ALEIXO CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 81XXXXXXXX05 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 081.XXX.XXX-05, do cargo comissionado ASSESSOR TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde .

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: EBAC2564

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.15.1. CONTRATO Nº 2025.06.24-0001

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.15.1. CONTRATO Nº 2025.06.24-0001. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Administração e a Pessoa Jurídica 3 M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.327.205/0001-42. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria de Administração no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisca Luziana dos Santos e Marcos Mizael Moura de Souza Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 27 de Junho de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C1A7C3EA

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.20.1. CONTRATO Nº 2025.06.24-0003

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 801B63A4

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.06.27.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.06.27.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE LUZIA LEITE RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CORRENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 01 de julho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.20.1. CONTRATO Nº 2025.06.24-0003. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Jurídica 3 M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.327.205/0001-42. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria de Educação no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Antonio Luiz de Santana Neto e Marcos Mizael Moura de Souza Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 54AB117E

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.28.2. CONTRATO Nº 2025.06.24-0004

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.05.28.2. CONTRATO Nº 2025.06.24-0004. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica 3 M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.327.205/0001-42. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de

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