DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Marcos Mizael Moura de Souza Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3C4CAD9D

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.06.03.1. CONTRATO Nº 2025.06.24-0002

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.06.03.1. CONTRATO Nº 2025.06.24-0002. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho e a Pessoa Jurídica 3 M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.327.205/0001-42. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Erica Lorena da Silva Pereira e Marcos Mizael Moura de Souza Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 41979182

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

LUCIENE MARIA DE SOUZA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Minas, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: B7D300D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 0701001/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Constituição Federal de 1988, e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) JOSÉ MILTON DA SILVA ROCHA , inscrito no CPF nº 858..-34, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CAS-1, com gratificação GQC Nível IV , constante na Lei Municipal 629/2025, que dispõe da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Martinópole/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, 68º ano da emancipação, em 01 de julho de 2025.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Fábio Ferreira Cunha Código Identificador: 1FAA88BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 06/2025

PORTARIA INTERNA Nº 06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Proteção Social e do Trabalho, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 9°, da Lei Municipal Nº 1311/2015.

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar a Sra Ana Vitoria Ferreira Barbosa , portadora do CPF nº 074.928.573-73, da função de fiscal de contratos, referente aos serviços prestados a Secretaria de Social Proteção Social, sem ônus para o município, conforme Art. 67 da Lei Federal Nº. 8666/93. Artigo 2º - Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato:

I- Acompanhar e fiscalizar a execução do trabalho;

II- Fiscalizar o cumprimento do objeto realizado pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;

III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;

IV- Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao Contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive relatório, ou outros documentos, de que o serviço foi satisfatoriamente executado.

V- Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;

VI – Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal Mauriti/CE, em 30 de julho de 2025.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA Secretária

Portaria de Nomeação nº 04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 3571A648

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