DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: AC89DCB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DISPENSA Nº 2025.06.05.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO/AUTUAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.05.02

AUTORIZAÇÃO

Na qualidade de ordenador de despesas, autorizo a presente contratação, nos termos da requisição anexa, e instauro o presente processo administrativo com base no art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cumpra-se. PIQUET CARNEIRO - CE, 05 DE JUNHO DE 2025WEYNE CÉSAR MACHADO DO NASCIMENTO- SECRETÁRIO

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.05.02

DATA DE ABERTURA: 05 de Junho de 2025 HORÁRIO: 14:00

REQUERENTE: Sec.Mun. Infra-Estrutura e Rec. Hídricos

AUTUAÇÃO

Hoje, nesta cidade, na Sala da Comissão de Licitação, AUTUO o processo licitatório que adiante se vê, do que para constar, lavrei este termo. Eu, FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, o subscrevo. PIQUET CARNEIRO - CE, 05 DE JUNHO DE 2025-

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-

Comissão de Licitação-Presidente

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: B18F0D6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE DESPACHO INICIAL DISPENSA Nº 2025.06.05.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO DESPACHO INICIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.05.02

DESPACHO

Ao(s) setor(es) competente(s) para elaboração de orçamento básico e prévia manifestação sobre a existência de recursos orçamentários para cobertura das despesas, com vistas à deflagração de procedimento licitatório para Contratação de empresa remanescente de obra para a execução dos serviços de construção da Praça do Bairro Piquezinho no município de Piquet Carneiro-CE. PIQUET CARNEIRO - CE, 02 de Junho de 2025.

WEYNE CÉSAR MACHADO DO NASCIMENTO- Secretário

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –

Agente de Contratação .

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 20396C99

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.05.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.05.02

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) WEYNE CÉSAR MACHADO DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: Contratação de empresa remanescente de obra para a execução dos serviços de construção da Praça do Bairro Piquezinho no município de Piquet Carneiro-CE. Contratado.................: C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Fundamento Legal...: art. 24, inciso XI , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) WEYNE CÉSAR MACHADO DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO. PIQUET CARNEIRO - CE, 05 de Junho de 2025-

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Comissão de Licitação-Presidente

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 06783340

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 2025.06.05.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.05.02

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso XI , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, referente à Contratação de empresa remanescente de obra para a execução dos serviços de construção da Praça do Bairro Piquezinho no município de Piquet Carneiro-CE.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo de dispensa nº 2025.06.05.02 e ADJUDICO à empresa C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.PIQUET CARNEIRO - CE, 05 de Junho de 2025-

WEYNE CÉSAR MACHADO DO NASCIMENTO- Secretário

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 925E8A62

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29/2025

DECRETO Nº 29/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025

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