DOMCE 02/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3746
| Farmacêutico | 02 | Superior Completo | 20 horas | 2.654,65 |
|---|---|---|---|---|
| Fisioterapeuta | 08 | Superior Completo | 20 horas | 2.378,48 |
| Fonoaudiólogo | 04 | Superior Completo | 20 horas | 2.378,48 |
| Médico Veterinário | 01 | Superior Completo | 40 horas | 5.375,00 |
| Médico Psiquiatra | 02 | Superior Completo | 20 horas | 5.000,00 |
| Odontólogo | 08 | Superior Completo | 40 horas | 4.750,00 |
| Técnico em Saúde Bucal | 04 | Médio - Técnico | 30 horas | 1.518,00 |
| Técnico em Enfermagem | 05 | Médio - Técnico | 40 horas | 1.518,00 + Complementação da União |
| Terapeuta Ocupacional | 04 | Superior Completo | 20 horas | 2.378,48 |
| Vigilante Ambiental | 02 | Médio | 40 horas | 1.800,00 |
ANEXO II
QUADRO 1 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| CARGO | ATRIBUIÇÕES |
|---|---|
| Auditor Fiscal | As atribuições do cargo público de Auditor Fiscal são as previstas em legislação municipal específica, qual seja, Lei Municipal nº 1.810/2023, ou asque vierem a lhes substituir. |
| QUADRO 2 GABI CARGO |
NETE DO PREFEITO ATRIBUIÇÕES |
| Agente de Trânsito |
As atribuições do cargo público de Agente de Trânsito são as previstas em legislação municipal específica,qual seja, Lei Municipal nº 695/2006, ou asque vierem a lhes substituir. |
QUADRO 3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
| CARGO | ATRIBUIÇÕES |
|---|---|
| Procurador | As atribuições do cargo público de Procurador Jurídico são as |
| Jurídico | previstas em legislação municipal específica,qual seja, Lei Complementar nº 001/2019, ou asque vierem a lhes substituir. |
QUADRO 4
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
| CARGO | ATRIBUIÇÕES |
|---|---|
| Analista Ambiental | O Analista Ambiental é responsável por elaborar, analisar e acompanhar projetos voltados à proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais, atuando na gestão ambiental e agrícola integrada. Entre suas atribuições estão a análise de processos de licenciamento e fiscalização ambiental, elaboração de pareceres técnicos, desenvolvimento de programas de educação ambiental, apoio a práticas de agricultura sustentável, monitoramento de recursos naturais, gestão de resíduos sólidos e saneamento, além da participação em conselhos e comissões ambientais. Também realiza vistorias técnicas, produz relatórios e estudos ambientais, contribuindo de forma interdisciplinar para o planejamento e a execução depolíticaspúblicasque conciliem desenvolvimento rural e conservação ambiental. |
| Engenheiro Agrônomo | O Engenheiro Agrônomo é responsável por planejar, orientar e executar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da agricultura, abrangendo o manejo de solos, uso racional da água, produção vegetal e animal, e tecnologias agropecuárias. Atua diretamente com produtores rurais, promovendo boas práticas agrícolas, controle de pragas e doenças, conservação dos recursos naturais e aumento da produtividade de forma sustentável. Também elabora e executa projetos técnicos, presta assistência técnica e extensão rural, colabora compolíticaspúblicas de incentivo à agricultura familiar e agroecologia, além departicipar deprogramas integrados de desenvolvimento rural e de segurança alimentar. |
| Engenheiro Ambiental | O Engenheiro Ambiental da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente tem como atribuição principal o planejamento, execução e monitoramento de ações voltadas à preservação e recuperação ambiental, com foco na sustentabilidade dos territórios urbanos e rurais. Desenvolve projetos relacionados ao controle da poluição, gestão de resíduos sólidos, recursos hídricos, eficiência energética e mitigação de impactos ambientais. Atua também na elaboração de pareceres técnicos, estudos de impacto ambiental e avaliação de riscos, além de fiscalizar e propor melhorias em sistemas de saneamento e tratamento de efluentes. Sua atuação é estratégica para integrar o desenvolvimento agrícola com a conservação dos ecossistemas locais. |
| Técnico Ambiental | O Técnico Ambiental da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente executa atividades de apoio técnico-operacional voltadas à proteção, conservação e monitoramento dos recursos naturais, prestando suporte em vistorias, licenciamento, fiscalização ambiental e educação ambiental. Auxilia na coleta e análise de dados ambientais, elaboração de relatórios técnicos, acompanhamento de projetos de reflorestamento, controle de erosão e conservação do solo e da água. Também contribui com ações educativas em escolas e comunidades, participa da implementação de programas ambientais e presta apoio em atividades de campo, sendo um elo fundamental entre a gestão pública e a realidade ambiental do território. |
| Médico Veterinário | O Médico Veterinário da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente atua na promoção da saúde animal, segurança sanitária e vigilância epidemiológica, contribuindo para a qualidade da produção agropecuária e a saúde pública. Entre suas atribuições estão o acompanhamento de programas de controle de zoonoses, inspeção de produtos de origem animal, orientação sanitária a produtores e criadores, além da fiscalização de estabelecimentos agroindustriais e feiras agropecuárias. Também participa de ações de educação sanitária, controle de doenças infectocontagiosas, bem-estar animal e rastreabilidade da produção, sendo peça-chave para garantir a qualidade da cadeia produtiva e a sustentabilidade da agropecuária local. |
QUADRO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| CARGO | VAGAS |
|---|---|
| Assistente Social | O Assistente Social da Secretaria Municipal de Educação atua na promoção da inclusão social e garantia de direitos dos estudantes, especialmente em situação de vulnerabilidade. Suas atribuições incluem o acompanhamento de casos de evasão, infrequência e problemas sociofamiliares, articulação com a rede de proteção social e serviços intersetoriais, realização de visitas domiciliares e escuta qualificada de estudantes e famílias. Também contribui com ações de combate à violência, preconceito e abandono escolar, promovendo a equidade no acesso,permanência e sucesso dos alunos no ambiente escolar. |
| Educador Físico | O Educador Físico da Secretaria Municipal de Educação desenvolve atividades voltadas à promoção da saúde, qualidade de vida e desenvolvimento motor dos alunos, por meio de programas extracurriculares, projetos esportivos, jogos escolares e ações intersetoriais de combate ao sedentarismo. Atua em articulação com unidades escolares e equipes multidisciplinaresparapromover atividades físicas inclusivas, orientar hábitos saudáveis e incentivar aprática esportiva como instrumento de cidadania e inclusão social. |
| Nutricionista | As atribuições do cargo público de Nutricionista são as previstas em legislação municipal específica, qual seja, Lei Complementar nº 1.510/2018, ou as que vierem a lhes substituir. |
| Professor Educação Física | O Professor de Educação Física da rede municipal de ensino atua na formação integral dos estudantes por meio de aulas curriculares que desenvolvem habilidades motoras, cognitivas e socioemocionais. Planeja, executa e avalia atividades esportivas, jogos e práticas corporais, promovendo o trabalho em equipe, o respeito às diferenças e a valorização da cultura corporal. Tambémpode colaborar em eventos escolares, feiras esportivas eprojetos interdisciplinares relacionados à saúde, inclusão e bem-estar dos alunos. |
| Professor Geografia | O Professor de Geografia atua no ensino dos aspectos físicos, sociais, econômicos e culturais do espaço geográfico, promovendo nos alunos a compreensão crítica da realidade e do território em que vivem. Planeja aulas que relacionam conteúdos como cartografia, meio ambiente, globalização e desigualdades socioespaciais com o cotidiano dos estudantes, utilizando recursos diversos e metodologias ativas. Contribui com a formação cidadã ao discutir temas como sustentabilidade, urbanização e relações de poder no espaço geográfico. |
| Professor História | O Professor de História é responsável por promover a compreensão crítica dos processos históricos que moldam a sociedade, desenvolvendo no aluno a capacidade de análise, interpretação e valorização da diversidade cultural e das lutas sociais. Atua com temas como cidadania, direitos humanos, cultura afro-brasileira e indígena, além de contextualizar acontecimentos históricos locais, nacionais e globais. Planeja aulas que incentivam o pensamento reflexivo, utilizando fontes históricas e metodologias que aproximam o conteúdo da vivência dos estudantes. |
| Professor Letras Inglês | O Professor de Letras – Inglês ensina a língua inglesa de forma contextualizada, promovendo a comunicação oral e escrita, a compreensão cultural e o letramento multilíngue. Planeja atividades que favorecem o desenvolvimento da escuta, fala, leitura e escrita, integrando temas contemporâneos, uso de tecnologias e metodologias interativas. Também contribuipara ampliar o repertório cultural dos alunos eprepará-lospara o uso da língua em contextos reais de interaçãoglobal. |
| Professor Letras Português | O Professor de Letras – Português é responsável pelo ensino da língua portuguesa em suas múltiplas dimensões: leitura, produção textual, análise linguística e literatura. Planeja atividades que desenvolvem a competência comunicativa dos alunos, promovendo a reflexão sobre o uso da linguagem, a valorização da diversidade linguística e a formação crítica do leitor e doprodutor de textos. Também trabalha comgêneros textuais variados epromove o acesso à literatura como forma de expressão, identidade e cultura. |
| Professor Matemática | O Professor de Matemática atua no desenvolvimento do raciocínio lógico, resolução de problemas e construção do conhecimento matemático dos alunos, promovendo a compreensão de conteúdos como aritmética, geometria, álgebra e estatística. Planeja aulas que utilizam metodologias ativas, tecnologias e situações do cotidiano para tornar a matemática significativa e acessível. Também estimula opensamento crítico, a investigação e a aplicaçãoprática dos conceitos matemáticos na vida real. |
| Professor Polivalente(Pedagogia) | O Professor Polivalente, formado em Pedagogia, atua nas séries iniciais do Ensino Fundamental e na Educação Infantil, sendo responsávelpeloprocesso de alfabetização, |
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