DOMCE 09/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3751

Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/06/2024 à 05/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D253FBB5

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: J. B COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 8.049,25 (oito mil, quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7CD41CE9

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 26.393.102/0001-08 – Valor: R$ 1.265,00 (UM mil, duzentos e sessenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); João Pedro Medeiros Barbosa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 620F7C00

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.10 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Croatá/CE

– Nova Vigência: 05/06/2025 à 05/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D27EB472

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.04.18.01/DL/PMC – Locatária: Secretaria Municipal de Cultura – Locador: ANTONIO ELIESIO DE LIMA – CPF nº 807.833.253-04 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 27/04/2025 à 27/04/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Deiziele Mororo Martins (LOCATÁRIA); Antonio Eliesio de Lima (LOCADOR).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 52D3AF87

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.06.21.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.29.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA CONCLUSIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 22/06/2025 à 22/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 233E3BEB

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.07.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: J. B COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 41,46 (quarenta e um reais e quarenta e seis centavos) Data da Assinatura do Contrato:

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